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A governante, que discursava durante a apresentação pública do Manual de Procedimentos Operacionais Contra o Tráfico de Pessoas em Cabo Verde, que aconteceu na cidade da Praia, começou por dizer que o tráfico de pessoas é um problema actual e que constitui um dos crimes mais “hediondos e vergonhosos” a nível mundial, que afecta a vida de milhões de pessoas, principalmente de mulheres e crianças, privando-as de sua liberdade e dignidade.
Joana Rosa elucidou que último relatório mundial sobre o Tráfico de pessoas do ONUDC, aponta que a nível mundial, quase dois terços das vítimas identificadas são mulheres e meninas e a proporção de crianças triplicou nos últimos 15 anos, que 79 por cento das pessoas traficadas são usadas e abusadas como escravas sexuais e que também a pandemia da COVID-19 aprofundou as vulnerabilidades ao tráfico.
“Felizmente em Cabo Verde durante este período crítico de Pandemia não tivemos casos de desaparecimento de pessoas, mas é nosso dever redobrar as nossas atenções”, disse a ministra frisando que o Governo de Cabo Verde, através do Ministério da Justiça tem apostado numa abordagem multissectorial e coordenada, envolvendo outros sectores do Estado, designadamente nas áreas saúde, educação, infância, juventude e segurança e em parceria com as agências das Nações Unidas, a Organização Internacional das Migrações, (OIM), a ONUDC e toda a comunidade internacional.
Afirmou ainda que o governo tem vindo a trabalhar visando garantir a protecção e segurança aos cidadãos e a combater o tráfico de pessoas com foco na prevenção, protecção das vítimas e na repressão do crime de tráfico.
“Nesta importante tarefa, que exige engajamento de todos, especial atenção tem sido dada aos grupos vulneráveis, ao género, os direitos humanos, a justiça e o desenvolvimento sustentável. Cabo Verde assinou e ratificou a Convenção das Nações Unidas contra a Criminalidade Organizada Transnacional e seus dois protocolos adicionais sobre tráfico de pessoas e tráfico ilícito de migrantes”, informou.
A ministra continuou sublinhando que o executivo vem apostando no reforço do quadro legal e a nível nacional o Ministério da Justiça com o apoio dos seus parceiros Internacionais tem promovido o reforço das capacidades das autoridades competentes e organizações da sociedade Civil relevantes em matéria de investigação e repressão do tráfico de pessoas, como também no domínio de prevenção e protecção das vítimas do tráfico.
“É preciso reconhecer que no combate ao tráfico de pessoas, os direitos humanos e a justiça às vítimas devem ser colocados no centro da nossa atenção e dos nossos esforços”, defendeu Joana Rosa, acrescentando que neste quadro o Manual de procedimentos Operacionais Contra o Tráfico de Pessoas em Cabo Verde é de “extrema importância” por se tratar de uma ferramenta para ser utilizada como um documento estratégico por todos os intervenientes que trabalham no combate ao tráfico de pessoas em Cabo Verde com ênfase, no tráfico de crianças.
O manual, completou, tem como objectivo melhorar a eficiência de todos os parceiros governamentais e não-governamentais para juntos protegerem as vítimas de tráfico em Cabo Verde através de uma resposta inclusiva e coordenada na base de procedimentos operacionais, centrado nas vítimas.
“Este Manual fornece uma abordagem baseada na realidade do País e apresenta um conjunto de directrizes devidamente definidas, visando ressaltar todo o processo de encaminhamento, identificação e assistência às vítimas, assim como a investigação e punição dos traficantes condenados”, acrescentou.
Finalizando a sua intervenção, Joana Rosa, encorajou a utilização deste Manual, afirmando esperar que o bom uso desta ferramenta seja capaz de gerar novas aprendizagens e multiplicar as boas práticas no combate ao tráfico de pessoas em Cabo Verde.
