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Segundo o chefe do Executivo, que falava na abertura do congresso internacional sobre o mundo pós-pandemia, promovido pelo Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais (ISCJS), essa necessidade é no sentido de Cabo Verde retomar os níveis de 2019, quando o crescimento anual era de cinco por cento (%).
Ulisses Correia e Silva apontou que com a pandemia houve quebra das receitas da contribuição turística, que representa 25% do Produto Interno Bruto (PIB), com uma redução de 70%, “o que impacta no emprego, nas empresas, nas famílias e no Estado”.
“As receitas fiscais gerais baixaram 25%, a ajuda pública para o desenvolvimento baixou para metade entre 2020 e 2021 e a dívida pública aumentou de 124,5 para 155%, sendo que parte deste acréscimo significativo deriva do financiamento das medidas de protecção e da contração económica”, acrescentou Ulisses Correia e Silva indicando, que esses factores aumentam o desemprego e a taxa da pobreza.
“Dentro desta tempestade perfeita Cabo Verde aguentou-se bem, mitigando e tem estado a mitigar os efeitos”, garantiu o primeiro-ministro, considerando o alívio da dívida pública “essencial” para a recuperação económica.
No entanto, avançou que Cabo Verde está à procura de parceiros para que haja libertação de recursos para investir em “efeitos transformadores e estruturais”, a nível de energia, água, transformação digital, economia azul e capital humano.
Por sua vez, a presidente do ISCJS, Yara Miranda, avançou que este congresso vem na sequência de um colóquio internacional realizado em Junho, sobre o impacto da pandemia no ordenamento jurídico nacional.
O objectivo do evento, realizado para comemorar o XV aniversario da instituição é, segundo a responsável, para reflectir “o novo mundo, a nova normalidade e os desafios” que a pandemia impõe nas diversas áreas de intervenção do ISCJS.
“O impacto da pandemia na governação e administração”, “Relações e segurança internacionais no contexto pós-covid-19”, “Os desafios económicos da pós-pandemia” e “Covid-19, o direito penal e criminologia: novos e velhos desafios” são os temas a serem abordados.
Ainda no âmbito das comemorações do XV aniversário do Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais, na quarta-feira, 20, vai ser apresentado o terceiro número da Revista Cabo-verdiana de Ciências Jurídicas e Sociais, pelo presidente do Conselho Superior de Magistratura Judicial (CSMJ), Bernardino Delgado.
