Governo e PAICV chegam a consenso sobre a eleição dos órgãos externos ao Parlamento

PorAilson Martins, Rádio Morabeza,18 abr 2022 13:53

Primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva
Primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva Rádio Morabeza

Já há consenso sobre a eleição dos órgãos externos ao Parlamento, entre o Governo e o PAICV. A informação foi avançada hoje pelo Primeiro-ministro, após o encontro trimestral com o presidente do PAICV.

Ulisses Correia e Silva relembra que a eleição dos órgãos externos ao Parlamento exige a maioria qualificada de dois terços, e, assim sendo, o PAICV é um actor importante para conseguir esta maioria. Mas já há consenso.

“Temos consensos. Na segunda sessão deste mês de Abril, vão ser aprovados e eleitos os representantes do parlamento para o conselho superior de magistratura judicial e ministério público, e também para o Tribunal Constitucional. Até o mês de Junho estaremos em condições de consensualizar as outras representações, nomeadamente ARC, a Comissão Nacional de Eleições, e a Comissão Nacional de Protecção de dados”, explicita.

O presidente do PAICV, Rui Semedo, confirma que os consensos em termos do conselho superior de magistratura judicial, e do conselho superior do Ministério Público.

Também ''em torno das representações junto do tribunal de contas, em torno dos juízes substitutos do tribunal constitucional, nesse aspecto já há nomes consensualizados. O parlamento está em processo de audição aos titulares e estou certo que em breve tempo, estaremos a eleger esses titulares a nível do parlamento ", avança.

No âmbito do encontro trimestral entre o Primeiro-ministro e o Presidente do PAICV foram ainda abordados os impactos económicos e sociais das crises energéticas e alimentar, assim como a crise geral inflaccionista.

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Autoria:Ailson Martins, Rádio Morabeza,18 abr 2022 13:53

Editado porA Redacção  em  25 mai 2022 9:19

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