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O plano de trabalho conjunto entre as Nações Unidas e Cabo Verde para este ano foi assinado pela secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Miryam Vieira, e pela coordenadora residente do Sistema das Nações Unidas no arquipélago, Ana Graça, que avançou que o instrumento está orçado em 17,5 milhões de dólares (15,6 milhões de euros).
Este é o último instrumento de trabalho anual entre as partes, no quadro da assinatura, em Outubro de 2017, do Quadro de Cooperação para o Desenvolvimento das Nações Unidas em Cabo Verde (UNDAF), orçado em cerca de 96 milhões de dólares (85,7 milhões de euros), para vigorar entre 2018 e 2022.
A coordenadora residente da ONU disse que o novo plano garante acções de continuidade com o anterior, lança as bases para o próximo quadro de cooperação (2023 – 2027) e mantém as grandes prioridades para dar resposta à pandemia da covid-19.
Também disse que vai continuar a trabalhar com todos os sectores principais do Executivo governamental, mas também com maior diversificação de actores, através de parcerias com o sector público, sociedade civil, municípios e sector privado, embora este último ainda “de forma incipiente”.
“A parceria entre as Nações Unidas e Cabo Verde vai muito para além da questão do orçamento e dos donativos, é uma parceria de uma cooperação técnica muito estreita”, salientou a mesma fonte, destacando o trabalho com a sociedade civil cabo-verdiana, na perspectiva da prioridade nacional de territorialização e do progresso da agenda de descentralização do arquipélago.
Ana Graça deu conta ainda que o plano anual de trabalho dá continuidade de forma mais acentuada e transversal às questões do género e dos direitos humanos. “Porque, efectivamente, queremos continuar e aprofundar cada vez mais o trabalho na inclusão social”, apontou.
Pedindo colaboração “muito estreita” entre todas as agências da ONU e todos os parceiros em Cabo Verde, a coordenadora disse esperar que o plano tenha melhores resultados e uma execução de 100%, já a pensar no próximo programa, de 2023 a 2027, cujo planeamento começa este ano e que vai passar a chamar-se Quadro de Cooperação das Nações Unidas com Cabo Verde.
A secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Miryam Vieira, disse que a assinatura do plano anual de trabalho conjunto entre Cabo Verde e as Nações Unidas é a “prova evidente” da vontade política em reforçar e aprofundar as relações de cooperação entre as duas partes.
“Para o Governo de Cabo Verde, a assinatura de plano de trabalho anual reveste-se de grande importância, considerando os recursos já mobilizados, que servirão para implementação de importantes programas e projectos nos mais diferentes domínios, complementando assim os esforços do país na materialização das suas estratégias de desenvolvimento”, frisou a governante.
Com os efeitos da pandemia da covid-19 e da crise energética, a secretária de Estado sublinhou a importância de ter meios, mas disse que os mesmos devem ser melhor programados e canalizados para actividades que traduzem em resultados positivos para a redução das vulnerabilidades, da pobreza, da exclusão social e construção de sociedades justas e pacíficas.
Em Janeiro, as Nações Unidas e Cabo Verde iniciaram o planeamento do próximo quadro de cooperação, focada na recuperação dos efeitos sanitários e económicos da pandemia e na correcção de assimetrias.
Cabo Verde enfrenta uma profunda crise económica e financeira, decorrente da forte quebra na procura turística - sector que garante 25% do Produto Interno Bruto (PIB) do arquipélago - desde Março de 2020, devido à pandemia de covid-19.
Em 2020 registou uma recessão económica histórica, equivalente a 14,8% do PIB. O Governo cabo-verdiano admite que a economia possa ter crescido entre 6,5 e 7,5% em 2021, impulsionada pela retoma da procura turística, e prevê 6% de crescimento em 2022.
