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A posição do PAICV foi hoje manifestada durante a sessão plenária.
Segundo o deputado António Fernandes, o OE2022 não deixa de ter a sua responsabilidade sobre a situação económica e social em que o país vive já há algum tempo tendo em conta que o aumento do imposto recaiu sobre mais de 2 mil produtos tiveram um efeito sobre a economia.
“Foi a peça determinante no aumento de preços de produtos básicos de primeira necessidade e de produtos alimentares, ainda antes do eclodir da guerra na Ucrânia”, declarou.
O partido, garantiu, aprova a decisão do governo em declarar a situação de emergência social e económica pois foi acompanhada de propostas de algumas medidas que vão contribuir para atenuação dos preços de alguns produtos.
Mas, frisou o deputado, o PAICV descorda de algumas fundamentações porque entende que o governo tem demorado “tempo demais” na tomada de medidas.
“A própria declaração da situação de emergência social e económica veio tardiamente”, afirmou.
António Fernandes disse que a insegurança alimentar no país tem a ver também com ausência de medidas de políticas para o sector da agricultura, para mobilização de água, e para o mundo rural em particular e para a dificuldade de acesso ao rendimento por parte das famílias.
“Porquê anunciar abertura do emprego público para um período três meses a começar em julho próximo? Isso demostra que o governo realmente ou não conhece o perfil das pessoas na extrema pobreza, ou reconhecendo-o está a agiu de má-fé. Todos sabem que, no meio rural, o mês de Julho e Agosto são reservados para a faina agrícola. Tem sido assim mesmo nos anos em que se declaram seca. Porque o governo não mandou abrir emprego publico em janeiro?”, questionou.
O PAICV entende que as medidas agora anunciadas devem ser acompanhas de outras medidas para uma melhor protecção de um número de famílias em insegurança alimentar e propõe “urgentemente” a distribuição de Cabaz alimentar para suprir as necessidades calóricas das pessoas afectadas pela insegurança alimentar, e apoio aos agricultores com sementes para a faina agrícola que já começou.
Por outro lado, sugeriu a redução do número de membros desse elenco governamental face a actual situação do +país.
“Se o Primeiro Ministro fizer isso seria uma contenção de significativa de recursos para mais medidas para as famílias, seria um grande sinal a dar aos parceiros do país em que os recursos a serem disponibilizados serão colocados à disposição dos que mais precisam”, considerou.
