Ulisses Correia e Silva chefia a delegação que inclui o ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional, Rui Figueiredo Soares, o ministro do Mar, Abraão Vicente, e o ministro da Agricultura e Ambiente, Gilberto Silva.
A conferência da ONU sobre os Oceanos, adiada desde 2020, tem como tema geral “Reforçar a acção oceânica com base na ciência e na inovação, para a implementação do ODS 14 – Conservar e utilizar de forma sustentável os oceanos, os mares e os recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável”.
Segundo a Organização das Nações Unidas, o objectivo do evento, organizado pelos governos de Portugal e do Quénia, é mobilizar o apoio global para implementar soluções com vista a conservar e utilizar, de uma forma sustentável, os mares, os oceanos e os recursos marinhos.
De acordo com a agenda de trabalho, o chefe do Governo irá proferir uma alocução hoje, na cerimónia de abertura da conferência, e à tarde, co-preside com o primeiro-ministro da Noruega, Jonas Gahr Støre, o diálogo interactivo sobre a “Promoção e reforço de economias sustentáveis baseadas nos oceanos, em particular para Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento e Países Menos Avançados”.
Da agenda da participação na II Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, conta para o terça-feira, 28, a participação do primeiro-ministro no evento paralelo de alto nível sobre a «Acção oceânica em apoio ao ODS 14 – A perspectiva AIS SIDS”.
A organização deste evento é liderada por Cabo Verde, em colaboração com as Maldivas, Seychelles e Singapura, e no qual o ministro do Mar, Abraão Vicente, irá fazer uma intervenção em torno dos progressos já registados, das soluções, dos compromissos («call for action») e dos desafios de Cabo Verde para atingir as metas do ODS 14.
Conforme o Governo, a delegação cabo-verdiana vai tentar identificar oportunidades para “cooperar ainda mais” para enfrentar os desafios comuns da acção oceânica por meio da cooperação regional SIDS – SIDS, bem como, aumentar a participação do AIS – SIDS nas redes e agendas do SIDS Global, juntamente com os SIDS do Caribe e do Pacífico e com uma “abordagem harmonizada” entre os AIS – SIDS.
“O tema surge como mote para uma aposta numa ampla agenda conjunta, para se conseguir uma discriminação positiva relativamente ao SIDS, com forma de compensar o facto de serem menos poluidores, paradoxalmente, os que mais sofrem com os efeitos da poluição”, explica o executivo.
À margem da II Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, o primeiro-ministro também irá cumprir uma agenda de encontros, nomeadamente com os homólogos da Noruega e da Islândia, bem como com o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres.
Na quinta-feira, 30, Ulisses Correia e Silva também será orador em um evento da Ocean Race, sobre a “Declaração Universal dos Direitos dos Oceanos”, que visa lançar um apelo à acção para reunir a comunidade mundial no sentido de reconhecer e proteger o valor inerente da natureza no plano jurídico, dos oceanos, a fim de dar voz à comunidade mundial como um interveniente nos processos de tomada de decisões jurídicas, políticas e económicas.
A conferência compreende as sessões plenárias, destinadas aos discursos nacionais, oito diálogos interactivos, quatro eventos especiais e mais de 300 eventos paralelos organizados por Estados, sociedade civil e agências das Nações Unidas.
São esperados representantes dos Estados-membros e do Sistema das Nações Unidas, bem como de 1.178 outras entidades, da academia ao sector financeiro e económico, organizações não governamentais, fundações e outros parceiros.