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A avaliação foi feita, na cidade da Praia, pela embaixadora da UE em Cabo Verde, Carla Grijó, no final de um encontro com o Governo sobre a implementação do Apoio Orçamental 2021-2024.
A União Europeia e o Governo assinaram em 2021 a Convenção de Financiamento de Apoio Orçamental 2021-2024, de cerca de 18 milhões de euros, para apoiar o executivo a atingir as metas de erradicação da pobreza extrema até 2026 e garantir 50% de fontes renováveis na combinação energética do país até 2030.
Segundo a embaixadora, o programa tem uma incidência "muito forte" na área do reforço da protecção social não contributiva, sobretudo para contribuir para o objectivo de erradicar a pobreza extrema dentro de três anos.
"É com muito apreço que vemos a evolução que tem havido nos últimos meses, nomeadamente a aprovação e publicação da estratégia nacional de erradicação da pobreza extrema, que é um dos resultados visíveis deste programa de apoio orçamental", afirmou.
Outro resultado do programa, apontou Carla Grijó, foi a aprovação do Fundo Mais, que vai ser financiado em parte pela taxa paga pelos turistas por cada noite em Cabo Verde, através de transferência a partir do Fundo do Turismo.
"É uma ferramenta essencial para que o Governo de Cabo Verde possa, com recursos endógenos, garantir que esta protecção social não contributiva permanece para lá do nosso programa de apoio orçamental e é sustentável", entendeu a embaixadora, dizendo que é também uma forma de fazer com o sector do turismo tenha um impacto directo na redução da pobreza extrema.
Desde a assinatura do programa, a UE já fez um único desembolso de 6 milhões de euros, mas Carla Grijó disse que a segunda tranche deverá ocorrer "nas próximas semanas ou meses", com o Governo de Cabo Verde a pretender que seja de três milhões de euros.
Enumerando também os programas abrangidos com o apoio da União Europeia, o ministro das Finanças, Olavo Correia, manifestou a intenção de continuar a contar com o "forte contributo" desse parceiro, a nível financeiro e com políticas públicas.
"Se nós conseguirmos, no ano 2026, eliminar a pobreza extrema em Cabo Verde, fazermos com que cada cabo-verdiano possa viver com dignidade, teremos cumprido a nossa missão", projectou.
A transição energética é outra área de apoio do programa, em que Cabo Verde quer atingir 50% de produção de energias renováveis em 2030 e acima de 80% dez anos depois.
"Estamos a trabalhar para reduzirmos as perdas. Mas também aumentámos a produção de energias renováveis e também garantir uma contribuição cada vez maior da microprodução ou da micro geração de energia", apontou, indicando a governança pública, transparência, boa governação e finanças públicas como outros temas.
"O balanço é positivo, mas temos de continuar a trabalhar para podermos servir melhor os nossos concidadãos, as ilhas de Cabo Verde, os cabo-verdianos no país e na diáspora", traçou o governante.
Em 2007, a União Europeia e Cabo Verde celebraram uma Parceria Especial, a única do género no continente africano, que abrange áreas como a boa governação, segurança e estabilidade, integração regional, convergência técnica e normativa, sociedade da informação e do conhecimento, luta contra a pobreza e desenvolvimento, e Cabo Verde já manifestou a intenção de introduzir outros pilares.
