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“Cabo Verde tem dedicado especial atenção aos direitos humanos, assumindo o firme compromisso de os promover, respeitar e reforçar o estado de direito democrático e liberdades fundamentais do seu povo. A este respeito, o país pretende anunciar a sua candidatura a membro do Conselho de Direitos Humanos para o período 2025-2027”, lê-se no relatório submetido pelo Governo ao grupo de revisão, preparado com a sociedade civil e diversas entidades.
A revisão periódica universal do cumprimento dos direitos humanos é um mecanismo das Nações Unidas a que os países se sujeitam regularmente.
Cabo Verde vai ser avaliado pela quarta vez pelo grupo de trabalho do Exame Periódico Universal (EPU) do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas.
As avaliações anteriores decorreram em Outubro de 2011, Novembro de 2016 e Maio de 2018.
Da terceira revisão resultaram 159 recomendações, às quais o relatório cabo-verdiano dará resposta, sendo o documento apresentado pela ministra da Justiça, Joana Rosa, numa sessão que vai decorrer entre as 07:00 e as 10:30 em Cabo Verde.
Numa extensa lista, Joana Rosa apresentará passos dados por Cabo Verde, por exemplo, ao nível legislativo, assim como ao nível de medidas práticas ao nível da igualdade de género e protecção de grupos vulneráveis.
Depois de concluída a quarta avaliação, o grupo de trabalho do EPU deverá adoptar novas recomendações na sexta-feira.
O Conselho de Direitos Humanos a que Cabo Verde anunciou a intenção de e candidatar é um órgão intergovernamental composto por 47 estados, responsável pela promoção e protecção dos direitos humanos em todo o mundo.
Os seus membros são eleitos pela Assembleia Geral da ONU por um período de três anos e reúnem-se três vezes por ano em Genebra.
