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José Maria Neves assinalou este sábado o terceiro aniversário da sua eleição como Presidente da República.
Numa conferência de imprensa realizada no palácio presidencial, o Presidente da República começou por dizer que "há alguns constrangimentos designadamente orçamentais, mas os recursos, o orçamento do Presidente da República está muito aquém das necessidades e dos poderes que derivam da Constituição".
Além disso, José Maria Neves defendeu que a actual Lei Orgânica da Presidência da República, que foi aprovada há 18 anos, "está completamente defasada em relação às necessidades da presidência da República. Mas também, neste caso, tendo em conta as resistências e a falta de vontade política para se aprovar uma nova orgânica, o Presidente da República vai trabalhar com a orgânica existente e vamos fazer um esforço continuado para desempenhar com sucesso as nossas funções".
Numa altura em que Cabo Verde se prepara para comemorar os 50 anos, José Maria Neves defendeu que o objectivo da Presidência da República "é mobilizar a sociedade, os cidadãos, para pensarmos no horizonte dos próximos 50 anos, estabelecer diferentes cenários, diferentes estratégias e partilharmos ideias sobre o futuro" abrindo "espaços de debate, de reflexão".
Questionado sobre a avaliação que faz do estado da democracia em Cabo Verde, o Presidente da República defendeu que entende que "globalmente que a democracia em Cabo Verde funciona".
"Muitas vezes a crise não é da democracia, há uma forte polarização, há uma forte partidarização do espaço público que condiciona o debate político e, muitas vezes, não produzimos os resultados esperados. Há também uma reduzida confiança mútua entre os partidos políticos. Não há autolimitação dos diferentes actores na forma como fazem política. E, portanto, há alguns excessos. Mas a democracia é assim mesmo. Ela é muito frágil. Ela não é um dado adquirido. Tem que se trabalhar todos os dias para o reforço da democracia, para a sua qualificação e para que a política se faça em busca do bem comum, em busca da felicidade das pessoas", acrescentou.
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