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“Nos tempos de hoje [o clima] não pode ser fatalidade, não pode ser sina, nem pode haver falta de soluções: isto é um combate global e põe no centro [do debate] questões de acção climática, recuperação e resiliência” com “respostas locais e globais, com fortes compromissos”, referiu Ulisses Correia e Silva, num encontro do Governo com parceiros internacionais na cidade do Mindelo, ilha de São Vicente.
O encontro serviu para avaliar a intervenção de emergência, orçada em 45 milhões de euros, já mobilizados, em resposta à destruição generalizada causada pela tempestade Erin, a 11 de Agosto, na ilha de São Vicente, onde provocou nove mortes, com estragos ainda nas ilhas de Santo Antão e São Nicolau.
“Temos de voltar a capitalizar o Fundo Nacional de Emergência e o Fundo Soberano de Emergência”, disse o primeiro-ministro, uma vez que “os recursos que estavam disponíveis, cerca 17 milhões de euros, já foram todos alocados para dar esta cobertura de emergência".
"Se amanhã tivermos outra situação de emergência, teremos o problema de capitalização destes recursos”, acrescentou.
Ao mesmo tempo, apontou a necessidade de “mobilizar recursos extraordinários para aumentar a resiliência numa perspetiva de médio e longo prazo”.
Além da resposta de emergência social, económica e de reconstrução de infraestruturas (ações em curso até 2026) será preciso suportar um plano de reconstrução com resiliência, que está em preparação e com um valor indicativo de 350 milhões de euros a aplicar em 10 anos.
Olavo Correia, ministro das Finanças e Economia Digital, mostrou projecções sobre como a intervenção após a tempestade Erin, numa economia como a do arquipélago, pode agravar o défice e a dívida pública com potencial impacto “na estabilidade macroeconómica”.
A estabilidade “é um activo que não pode ser desperdiçado, fundamental para a economia cabo-verdiana”, disse.
“Por isso, o meu apelo à comunidade internacional: precisamos de um orçamento resiliente aos choques climáticos externos”, seja através de donativos ou financiamentos concessionais, garantias multilaterais, conversão de dívida num fundo climático (já criado), apontou.
Olavo Correia propôs “uma participação 50-50”, entre Estado e parceiros internacionais, “porque o clima é um bem público global e Cabo Verde é um país aberto e ao serviço do mundo” que não deve ver prejudicado o seu trajecto de equilíbrio macroeconómico, reconhecido pelos parceiros.
A tempestade Erin surgiu numa altura em que Cabo Verde já tinha preparado os seus documentos estruturais de compromissos climáticos que preveem investimentos de 5,1 mil milhões de euros até 2050.
São cerca de 200 milhões de euros por ano e o Governo propõe que os parceiros activem mecanismos para apoiar com metade, porque “o clima é um tema global” e “é mais barato investir na prevenção”, concluiu.
O primeiro-ministro espera ver estas questões discutidas na próxima Cimeira do Clima das Nações Unidas (COP).
“Para responder a este tipo de situações, iniciativas como o Fundo de Perdas e Danos”, aprovado na COP27, mas que continua por operacionalizar, “fazem todo o sentido para apoiar os países mais vulneráveis a recuperar” de eventos climáticos extremos.
Ulisses Correia e Silva classificou-o como “um acto de solidariedade” entre países desenvolvidos e países mais vulneráveis, um “compromisso global”, cuja execução espera ver “despoletada” na COP30, em Belém, no Brasil, em novembro.
“É importante continuar a bater nesta tecla”, reforçou.
Os parceiros de desenvolvimento de Cabo Verde estiveram representados no encontro e reiteraram palavras de apoio a que se devem seguir contactos bilaterais.
Segundo dados apresentados no encontro de ontem, dos 35 milhões de euros do plano de emergência de recuperação de infraestruturas, lançado em Setembro, 19 milhões de euros devem estar executados até final do ano em várias infraestruturas como redes de água, electricidade, telecomunicações, estradas, habitação e escolas.
Há ainda um montante de 10 milhões de euros canalizado para intervenções sociais.
O Governo reiterou que serão publicados relatórios trimestrais com a aplicação das verbas.
