homepage
“Preciso explicar que a lei de paridade aplica-se aos órgãos eleitos. Não há lei de paridade relativamente a órgãos ou estruturas governamentais, ou outras que sejam de nomeação direta”, afirmou o Primeiro-ministro aos jornalistas, após a tomada de posse dos novos membros do Governo.
A remodelação governamental, que resultou na saída de algumas mulheres do executivo, mas o Primeiro-ministro sublinhou que não houve qualquer intencionalidade nesse sentido.
“Eu já tive a oportunidade de explicar que não houve nenhuma intencionalidade relativamente a fazer sair mulheres do Governo. Houve uma coincidência relativamente às pastas, aos ministérios que foram remodelados, terem sido ocupados e exercidos por mulheres”, declarou.
Ulisses Correia e Silva frisou ainda o reconhecimento pelo trabalho realizado pelos membros cessantes do governo e acrescentou que as funções ministeriais são sempre desafiantes e exigem dedicação.
Sobre a nova estrutura governativa, o Primeiro-ministro defendeu que a criação do Ministério da Promoção de Investimento e Fomento Empresarial visa reforçar o crescimento económico e a geração de emprego.
“O Vice-Primeiro-ministro tem uma função de coordenação política na área da estabilidade macroeconómica, agora queremos reforçar na área do emprego e do crescimento económico”, explicou.
Com relação à pasta da Saúde, Correia e Silva frisou a necessidade de reforçar a capacidade de resposta do sector, promovendo a humanização dos serviços e melhorias na gestão hospitalar.
“Esta alteração aqui no Ministério da Saúde visa reforçarmos ainda mais a nossa capacidade de resposta junto dos profissionais de saúde, mas também junto de alguns sectores dentro do sistema que têm a ver com o sistema de gestão hospitalar, mais humanização nos atendimentos e melhores condições de prestação de serviços aos utentes”, disse.
Sobre futuras remodelações, o chefe do Governo indicou que, salvo circunstâncias imprevistas, a actual composição do Governo se manterá até ao final do mandato.
“É para chegar ao final do mandato, evidentemente, a não ser que surjam algumas contingências que possam não ser previsíveis, mas é para ir até ao fim”, afirmou.
O Presidente da República conferiu posse hoje aos novos ministros indicados pelo Primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva.
Esta não é a primeira mudança no Governo da X legislatura, que começou em Maio de 2021, após demissão em Novembro do mesmo ano do Ministro do Mar Paulo Veiga, pasta assumida de imediato por Abraão Vicente, que acumulava com a Cultura e Indústrias Criativas.
Em Dezembro de 2023, Abraão Vicente seria substituído por Jorge Santos e Augusto “Gugas” Veiga que assumiram o Ministério do Mar e o Ministério s Cultura e Indústrias Criativasrespectivamente.
Eurico Correia Monteiro assume a pasta da Promoção de Investimentos e Fomento Empresarial, acumulando igualmente a função de ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública, Jorge Figueiredo fica responsável pelo Ministério da Saúde e Vítor Coutinho entra para o cargo de ministro das Infra-estruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
José Luís Sá Nogueira assume a chefia do Ministério do Turismo e Transportes, enquanto José Filomeno Monteiro passa a liderar o Ministério das Comunidades, acumulando com o dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
Edna Oliveira deixou o cargo de ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Filomena Gonçalves da Saúde e Eunice Silva das Infra-estruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
Além dessas figuras, deixaram o elenco governamental Adalgisa Vaz, secretária de Estado do Fomento Empresarial, e Eurídice Monteiro, secretária de Estado do Ensino Superior.
Além disso, foram extintos o cargo de secretário de Estado do Fomento Empresarial, anteriormente vinculado ao Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial, e o cargo de secretário de Estado do Ensino Superior, que fazia parte da estrutura do Ministério da Educação.
