homepage
O ponto alto da última sessão plenária do mês será o debate com o Primeiro-Ministro sobre “Políticas Fiscais e o seu impacto no crescimento económico de Cabo Verde”, tema proposto pela UCID.
“As políticas fiscais implementadas em Cabo Verde não foram improvisadas. Foram opções conscientes, responsáveis e estruturais, orientadas para garantir o crescimento económico, a estabilidade macroeconómica e a justiça social. Os resultados confirmam que estas reformas contribuíram decisivamente para o desenvolvimento do país. Desde logo, o Governo conseguiu aumentar a arrecadação fiscal sem aumentar as taxas de impostos. Arrecadar mais, sem penalizar os contribuintes, é sinal de um Estado mais eficiente e mais moderno”, afirmou.
O MpD ressalta que a política fiscal adoptada reforçou a credibilidade externa do país e foi um dos principais motores do crescimento económico.
“O crescimento com disciplina fiscal reforçou a credibilidade externa do país e a confiança dos agentes económicos. As políticas fiscais permitiram ainda investimentos estruturantes em infra-estruturas, transportes, energia, água e saneamento, reforçando a coesão territorial e melhorando as condições de vida das populações, sem comprometer a sustentabilidade das finanças públicas. Em síntese, as reformas fiscais não travaram o desenvolvimento, pelo contrário, foram um dos seus principais motores em Cabo Verde. Criaram estabilidade, estimularam o investimento, protegeram a economia em tempos de crise e lançaram bases sólidas para um crescimento sustentável e inclusivo”, frisou.
Na Assembleia Nacional, a sessão plenária vai ainda discutir e aprovar várias propostas de lei, incluindo a criação da Ordem Cabo-verdiana dos Economistas e Gestores, alterações ao Estatuto dos Municípios e regras de prevenção da poluição sonora, visando proteger a saúde e o bem-estar da população.
Consta igualmente da agenda uma interpelação ao Governo sobre a actual situação do sector agrícola em Cabo Verde, proposta pelo PAICV.
