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Na sessão solene de boas-vindas ao Presidente da República Portuguesa, José Luís Carneiro, a responsável recordou que os parlamentos dos dois países assinaram, a 10 de Abril deste ano, um novo Programa de Cooperação Interparlamentar para o biénio 2025-2027, que contempla 40 acções destinadas a fortalecer a capacidade institucional das duas assembleias.
“A cooperação interparlamentar Portugal-Cabo Verde é uma parceria institucional de longa duração”, afirmou.
Segundo discursou, esta tem sido concretizada através de programas bilaterais, visitas oficiais, missões técnicas, intercâmbio de deputados e funcionários parlamentares, acções de formação e assistência técnica.
Para Janira Hopffer Almada, o novo programa prevê medidas com impacto directo no funcionamento da Assembleia Nacional, incluindo a implementação do Museu da Assembleia Nacional de Cabo Verde, a criação do Gabinete de Comunicação e Imagem e o apoio técnico à criação de uma unidade de auditoria interna.
“Esta cooperação não se limita apenas ao nível político, inclui também uma importante componente técnica e administrativa, destinada a melhorar o funcionamento dos serviços parlamentares e a qualificação dos respectivos quadros”, sustentou.
A presidente da Assembleia Nacional afirmou ainda que os resultados alcançados pelos sucessivos programas de cooperação justificam o aprofundamento da parceria entre as duas instituições.
“Constitui o nosso firme propósito manter e reforçar a cooperação técnica parlamentar entre os nossos dois parlamentos, com vista a atingir uma maior qualidade legislativa, uma melhor comunicação com a sociedade, uma maior responsabilização dos eleitos perante o eleitorado e uma maior eficiência e eficácia nas práticas parlamentares”, declarou.
No discurso, Janira Hopffer Almada enquadrou a cooperação parlamentar no bom momento das relações bilaterais entre Cabo Verde e Portugal, considerando que estas atingiram um patamar de excelência, assentes numa parceria que abrange áreas como a governação, economia, comércio e mobilidade.
A responsável manifestou ainda a expectativa de que, após a apreciação parlamentar do Programa do Governo, se realize, em 2027, a VIII Cimeira Cabo Verde-Portugal, dando continuidade ao aprofundamento das relações entre os dois países.
