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De acordo com o diploma, a nova edição da Lista Nacional de Medicamentos substitui integralmente a lista anteriormente em vigor e incorpora actualizações decorrentes da evolução da evidência científica, da revisão das normas de orientação clínica, da introdução de novas alternativas terapêuticas e das necessidades identificadas pelos serviços de saúde.
A Lista Nacional de Medicamentos constitui um instrumento técnico e normativo da política nacional do medicamento que orienta a selecção, aquisição, produção, importação, distribuição, prescrição, dispensa e utilização racional de medicamentos em todos os níveis de prestação de cuidados de saúde.
A sua elaboração tem por base a identificação das necessidades epidemiológicas do país, a aplicação dos protocolos clínicos nacionais, os princípios de utilização racional dos medicamentos e as recomendações técnicas internacionalmente reconhecidas.
De referir que em Agosto, o ministro da Saúde garantiu que estava a trabalhar na revisão e modernização da Política Farmacêutica Nacional e adiantou que a nova Lista Nacional de Medicamentos já se encontrava pronta e poderia ser aprovada, ficando 180 dias para definir a sua comparticipação com o INPS.
Entretanto, em 2025, o Conselho Nacional de Medicamentos, apresentou uma nova proposta da Lista Nacional de Medicamentos, que previa a introdução de mais de 300 novas formas farmacêuticas e mais de 500 dosagens com especial atenção às necessidades pediátricas e às doenças que mais afectam os cabo-verdianos, como a hipertensão, diabete, tuberculose, VIH, doenças renais e respiratórias.
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