CNE prorroga até 10 de Novembro inscrições no Programa Voto Acessível

PorSheilla Ribeiro,4 nov 2026 10:16

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) prorrogou até 10 de Novembro o prazo de inscrição no Programa Voto Acessível, uma iniciativa que visa garantir o exercício do direito de voto aos cidadãos com mobilidade reduzida nas eleições presidenciais de 15 de Novembro.

O programa assegura transporte gratuito de eleitores com dificuldades de deslocação até às respectivas assembleias de voto, abrangendo idosos, pessoas com deficiência e doentes que se encontrem em casa.

O referido programa foi criado pela CNE em 2019. A iniciativa procura eliminar barreiras que dificultam a participação de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida nos actos eleitorais.

Entre as medidas já desenvolvidas estão a disponibilização de matrizes em Braille para eleitores com deficiência visual, a utilização de língua gestual nos materiais audiovisuais de informação eleitoral e a inclusão da acessibilidade na formação dos agentes eleitorais.

Uma das medidas mais recentes é a criação de um serviço de transporte gratuito para eleitores com dificuldades de deslocação.

A primeira experiência-piloto decorreu nas eleições legislativas de 17 de Maio de 2026, na cidade da Praia, através de parcerias com organizações da sociedade civil.

Para as eleições presidenciais de 15 de Novembro, a CNE prevê alargar o projecto a todos os concelhos do país, numa segunda edição. 

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Autoria:Sheilla Ribeiro,4 nov 2026 10:16

Editado porSara Almeida  em  4 nov 2026 11:48

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