Artigos sobre Conselho Constitucional
A paridade e a parte do leão do poder municipal
Realizadas as eleições municipais é tempo de se começar a reflectir sobre a paridade, para lá do tradicional balanço positivo. Orgulho-me de pertencer a um grupo de pessoas que colocou na agenda constitucional e legal, nos finais dos anos noventa, a igualdade entre homens e mulheres, especificamente no que tange ao exercício de cargos políticos, tendo sido então resolvidos os problemas de constitucionalidade levantados no debate que se travou nalguns países europeus.
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