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A cerimónia de assinatura do acordo, que decorreu por videoconferência, envolveu os ministros da Saúde de Cabo Verde, Comores, Maurícias, São Tomé e Príncipe e Seicheles (que constituem o grupo dos pequenos Estados insulares africanos em desenvolvimento), bem como a Guiné-Bissau e Madagáscar, que se associaram à iniciativa, que tem o apoio técnico do escritório da OMS para África.
“É uma oportunidade para tornar os medicamentos essenciais mais acessíveis às pessoas”, destacou, durante a cerimónia, Matshidiso Moeti, directora regional para África da OMS, admitindo que a poupança na aquisição conjunta de medicamentos e vacinas por estes sete países poderá chegar a 40%.
“A longo prazo, vai permitir criar um mercado comum de medicamentos e uma oportunidade para lançar o fabrico local”, assumiu Matshidiso Moeti.
O grupo dos cinco pequenos Estados insulares africanos em desenvolvimento é actualmente liderado por Cabo Verde, com o ministro da Saúde, Arlindo do Rosário, a assumir a importância do acordo desde logo para garantir ‘stock’ de medicamentos, a preços mais reduzidos, no actual contexto de pandemia de covid-19.
“É também uma excelente oportunidade para a promoção da indústria farmacêutica nacional dos nossos países e abre a possibilidade de estabelecer parcerias importantes ao nível do nosso continente na compra e produção de medicamentos”, destacou Arlindo do Rosário, assumindo que o alargamento do acordo à Guiné-Bissau e a Madagáscar “assinala também a partilha de problemas e desafios comuns”.
Durante a cerimónia não foram avançados valores concretos para as aquisições ou um calendário para a implementação do acordo hoje assinado.
Arlindo do Rosário explicou apenas que a próxima etapa passa pelo lançamento de um “teste para a aquisição conjunta” de um número limitado de fármacos e de seguida pelo reforço da capacidade do secretariado deste grupo, assumido pela OMS África e que será depois colocado num dos países integrantes do grupo.
Explicou ainda que será necessário, depois, mobilizar recursos humanos, logísticos e financeiros, bem como incentivar a produção local de medicamentos, “com qualidade e certificada”.
Reunidos na Praia, capital de Cabo Verde, em Dezembro último, os cinco Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (SIDS) na região africana concordaram numa estratégia conjunta para a aquisição de medicamentos e vacinas, através de uma abordagem destinada a melhorar a sua qualidade e a oferta, bem como a reduzir os custos e reforçar os serviços de saúde.
Com uma população combinada de cerca de três milhões de habitantes, aqueles cinco Estados acordaram, num programa de Aquisições Conjuntas, consubstanciado no acordo assinado hoje e alargado à Guiné-Bissau e Madagáscar, para aproveitar as vantagens das economias de escala e da negociação colcetiva.
A aquisição conjunta de medicamentos, como forma de obter sinergias e melhores preços, foi uma medida adoptada na sexta reunião deste grupo, realizada há três anos, com o apoio técnico e dinamização do escritório da OMS para África.
