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Essa reacção da SOCA, surge na sequência do desafio lançado pelo ministro da Cultura e das Indústrias Criativas, Abraão Vicente, no sentido de as duas entidades de gestão colectiva do país criarem um fundo de apoio, com meios próprios.
O presidente da SOCA, Danny Spínola, é da opinião que o ministério deve ter um “papel importante” nessa questão para ajudar os artistas através do Fundo Autónomo da Cultura.
“É uma questão do Estado, da Nação, do país e deverá ter uma entidade governamental a liderar essa questão e a entidade mais apropriada e que deve liderar isso é o Ministério da Cultura. É uma questão que ultrapassa os privados”, defendeu.
Danny Spínola reafirmou que a SOCA, no seu plano de acção e nos seus estatutos, prevê a criação de um fundo social e cultural, mas que ainda não foram criados, uma vez que, esta entidade não tem um orçamento fixo que lhe permita fazer isso.
Neste sentido, demonstrou a vontade da SOCA em fazer parte de uma organização liderada pelo ministro da Cultura e que integre o Fundo Autónomo da Cultura, a Sociedade Cabo-verdiana de Música e da Associação Cabo-verdiana de Cinema.
A representante referiu que a SOCA já manifestou a sua abertura para diálogo, numa carta enviada ao ministro, para que juntos trabalhem no sentido de ajudar os artistas que estão nessa situação de fragilidade.
Danny Spínola confirmou que as duas entidades receberam 53.250.896 escudos nos últimos três anos, provenientes da cópia privada, sendo que coube a cada um 26.627.448 escudos, assim como o Fundo Autónomo da Cultura recebeu 31.950.537, enquanto a Associação Cabo-verdiana de Cinema recebeu 21.300.359 escudos.
Esses montantes, atribuídos ao longo de três anos, explicou, foram usados na montagem da organização da sociedade, foram distribuído sete mil contos aos autores e artistas, foram usados na realização de várias galas e na edição de livros e revistas.
O presidente da SOCA sugeriu que o remanescente desses montantes fosse usado, em conjunto, para resolverem a questão dos autores e dos artistas. “Ainda, havendo um montante para este primeiro trimestre, mais fácil será organizarmos isso e fazermos uma boa gestão para ressarcir e para ajudar os autores e artistas”.
Danny Spínola assegurou que a SOCA tem trabalhado com transparência, publicando as suas contas no Jornal A Nação, nos seus ‘sites’ e enviado relatório das suas actividades ao Instituto de Gestão, Qualidade e Propriedade Intelectual (IGQPI).
“Temos algumas contas a apresentar do primeiro trimestre, mas estamos a organizar. Há pouco tempo nós entregamos o nosso dossier no IGQPI com um balanço geral das nossas actividades ao longo do tempo”, informou.
O presidente da SOCA finalizou dizendo que nesta hora é preciso “espírito de harmonia” para resolver essa situação para que cada artista e cada autor possa mitigar essa crise derivada da pandemia da COVID - 19.
