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Em declarações à Rádio de Cabo Verde (RCV), Solange Cesarovna garantiu que, relativamente aos questionamentos feitos por Abraão Vicente, a SCM está de “consciência tranquila”.
“Nós não só prestámos conta internamente como fizemos, no ano passado, entre 8 a 10 encontros com o Ministério da Cultura, onde explicámos, de entre outros aspectos, a dificuldade que ainda existe na sensibilização dos utilizadores de música, até próprio do sector público, como dos utilizadores privados”, referiu.
Ainda em declarações à Rádio Pública, Solange Cesarovna disse que é preciso que o próprio Estado dê exemplos.
Na mesma ocasião, a presidente da SCM pediu ao governo para zelar pela colaboração do sector público no sentido de fazerem o pagamento dos direitos de autores. Pediu ainda ao governo uma “sensibilização maior na partilha deste instrumento legal que é uma obrigação de todos”.
Em suas declarações à RCV, Solange Cesarovna apelou a união e a um “djunta-mon” em prol dos artistas e autores que, segundo diz, constituem uma "classe vital" para Cabo Verde.
“Este é um momento de serenidade e de união para vencermos primeiramente a crise sanitária. Mas, para que esta crise económica não se torne num problema muito difícil de solucionar, que também as medidas para o sector cultural sejam as mais assertivas e imediatas. Os artistas que viviam dos seus espectáculos, dos seus concertos, neste momento estão em desemprego total. Por isso, o momento deve ser de solidariedade. Assim como há políticas para outros sectores, o Estado é chamado, sim, para nos ajudar”, mencinou.
A Sociedade Cabo-verdiana de Música apelou ainda ao governo uma intervenção para que as operadoras de telecomunicações comecem a pagar pela utilização de obras intelectuais nos serviços da internet, justificando que os artistas poderiam ter um “excelente” rendimento.
SOCA justifica utilização de fundos
Por seu turno a Sociedade Cabo-verdiana de Autores defendeu uma parceria com o governo e outras entidades do sector, visando a criação de uma forma de ajudar os artistas na sequência da pandemia da COVID 19.
Em declarações à RCV o presidente Daniel Spínola ponderou que a liderança desta iniciativa deve ser do Ministério da Cultura por se tratar de "uma questão de estado".
No que diz respeito a verba recebida do governo, a entidade gestora dos direitos da cópia privada garante ter vindo a prestar contas à entidades com ligação ao governo.
“A SOCA já distribuiu cerca de 7 mil contos aos artistas. Já enviámos também os relatórios da nossa conta ao Ministério da Cultura e, ultimamente, entregámos ao IGQPI. Também já estamos a programar a entrega do balanço de 2020”, anunciou.
Daniel Spínola contou que a SOCA enviou, ao ministro da Cultura, uma carta propondo um diálogo para, em conjunto, mitigar o problema dos artistas que estão em situação precária.
“ Não pedimos apoio, nem dissemos que não tínhamos fundo”, reiterou.
E sobre os mais de 26 mil contos entregues nos últimos três anos de que falava Abraão Vicente, Daniel Spínola confirma, mas esclarece que o montante vem dos direitos de autor cobrados nas Alfandegas, que vai para as Finanças e depois distribuído. O presidente da SOCA admitiu ainda que poderão vir a criar um fundo mutualista no futuro.
O responsável da SOCA aponta a edição de revistas e livros, uma pré-bienal de artes plásticas e quatro galas, onde os artistas também recebem direitos, como exemplos das actividades realizadas com os fundos da cópia privada dos direitos de autor.
As declarações de Daniel Spínola e Solange Cesarovna surgem na sequência das declarações de Abraão Vicente à RCV na sexta-feira.
Na altura, o ministro da Cultura disse que não se pode atribuir mais fundos quando os beneficiários não tenham prestado contas da aplicação das verbas já recebidas.
O governante avançou igualmente que, tanto Sociedade Cabo-verdiana de Autores, como a Sociedade Cabo-verdiana de Música, deveriam apoiar esses artistas, porque cada uma recebeu nos últimos três anos mais de 26 mil contos.
