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Abraão Vicente avançou que por indicação do primeiro-ministro, há duas equipas de trabalho formadas por técnicos do Ministério das Finanças e da Cultura, na elaboração dessa linha de apoio.
Conforme o governante, o sector formalizado, que paga actividade ou trabalha no sector da cultura está imediatamente enquadrado nos incentivos de acesso ao crédito e moratórias relativamente aos empréstimos bancários que serão dadas às empresas privadas.
Para além disso, avançou que está a ser criado um conjunto de programas de incentivos directos aos artistas e aos criadores, com critérios “bem definidos”, nomeadamente que comprovem que vivem exclusivamente dos seus labores artísticos e que têm estado a contribuir para a segurança social e com pagamento dos impostos.
“Nós vamos apoiar, primeiramente, os artistas que, de facto, têm a sua situação formalizada junto das Finanças”, disse, avisando que só serão apoiados os artistas residentes em Cabo Verde.
No arquipélago, sublinhou, há artistas que acumulam profissões, pelo que os apoios que virão não serão “apoios acumuláveis”, mas o foco será dado aos artesãos, que são pessoas que vivem quase que exclusivamente da venda dos seus produtos, e aos músicos.
O ministro disse ainda que vão tentar encontrar mecanismos de compensação, mas que esta nunca será total.
Relativamente aos artistas que estão na Diáspora, Abraão Vicente avançou que, neste momento, a situação do país apenas permitirá dar um apoio e incentivar as artes em Cabo Verde.
O governante informou ainda que dentro de dias vai ser lançado um edital público, denominado “Apresentação de candidaturas de projectos às pessoas que fazem parte do sector musical informal”, para que possam ter dados concretos de quantas pessoas poderão vir a ser apoiadas.
No cadastro básico do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas, afirma, estão registadas cerca de mil pessoas, mas estima-se que cerca de dois ou três mil pessoas poderão apresentar candidaturas, isto porque há muitas pessoas que nunca tiveram qualquer vínculo com o ministério.
“No nosso cadastro, temos mil e poucas pessoas registadas, portanto, não é uma população muito grande que pode vir a ser beneficiada. De facto, em Cabo Verde todos somos artistas, mas a viver exclusivamente da arte, são poucos e grande parte desses artistas que vivem só da arte são músicos e estão registados nas entidades gestoras”, perspectivou.
Neste sentido, Abraão Vicente desafia as entidades de gestão colectiva no país, nomeadamente a Sociedade Cabo-verdiana de Música (SCM) e a Sociedade Cabo-verdiana de Autores (SOCA) a criarem um fundo de emergência para apoiarem os artistas no país.
Abraão Vicente avançou que, entre ontem e hoje, as duas equipas vão fechar as “propostas concretas” de incentivo de fomento ao sector cultural.
“Estamos a trabalhar, mas, como é compreensível, havia uma agenda de trabalho que se priorizou primeiro as famílias, os trabalhadores e as empresas. Temos agora grande foco no sistema de saúde, mas o sector da cultura não está esquecido”, garantiu.
O apoio do Governo, avisou, não passará pelas entidades de gestão colectivas, irá, sim, directamente para os artesãos, os músicos e os artistas.
