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Segundo a SCM, esse fundo foi criado, no âmbito das suas atribuições estatutárias, no que se refere à protecção social dos seus membros, face aos efeitos da COVID-19 no sector criativo e artístico, com especial atenção para a área da música.
A regulamentação desse fundo foi aprovada em reunião do Conselho de Direcção, realizada no dia 5 deste mês. Gerido por uma Comissão, o fundo é constituído por um montante de um milhão de escudos, distribuído no valor individual de dez mil escudos, explica a mesma fonte.
Conforme a mesma fonte, podem beneficiar do Fundo Social os cooperadores, no pleno gozo dos seus direitos, em comprovada situação de carência económica, bem como em comprovada situação de emergência sanitária, residentes em Cabo Verde.
O pedido deve ser entregue na sede da SCM, em formato de papel, ou, de preferência, por via electrónica, através do endereço de e-mail fundosocial.scm@gmail.com.
Em cada dossier deve constar o formulário de candidatura (disponível na SCM), devidamente preenchido, ou, em alternativa, carta dirigida à Direcção da Sociedade Cabo-verdiana de Música.
Nessa candidatura devem ainda constar os documentos de identificação do cooperador, NIB ou número de conta bancária, declaração do cooperador confirmando que vive exclusivamente da sua actividade artística e que se encontra inactivo e declaração, por parte do requerente, da veracidade das declarações prestadas.
O pedido de acesso ao Fundo Social pode dar entrada, a partir de hoje, e a candidatura terminará dentro de quinze dias após a divulgação pública da sua abertura.
