Segundo uma nota enviada, este balcão, assim como o protocolo de parceria assinado entre a SCM e a Câmara Municipal de São Miguel, tem como principal objectivo descentralizar os serviços da entidade gestora, permitindo que os mesmos sejam prestados naquele município.
Para a SCM, este é um passo de extrema importância e inaugura um novo ciclo de trabalho mais próximo da classe que representa e dos parceiros utilizadores de música.
“Os músicos, autores, compositores, intérpretes, executantes, do município de São Miguel, bem como os utilizadores de música no município, que encontram na música uma componente estratégica e muitas vezes essencial para a dinamização dos seus negócios, podem recorrer ao Balcão Único da Câmara Municipal de São Miguel, e aceder aos respectivos serviços”, explica.
A SCM tem o projecto de levar esta iniciativa a todos os municípios do país, no âmbito dos protocolos de parceria assinados para o efeito, que tem com objectivo maior, de elevar a defesa dos direitos de autor e direitos conexos a um nível de excelência no país, com alcance nacional, para o bem do sector musical, criativo e cultural de Cabo Verde.
Conforme a mesma fonte, a SCM e o município de São Miguel dão assim mais um passo fundamental para honrar a defesa dos direitos de autor e dos artistas micaelenses.