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A Sociedade Cabo-verdiana de Música (SCM) vai estar representada ao mais alto nível pela sua presidente, Solange Cesarovna, neste encontro organizado pela Confederação Internacional de Sociedades de Autores e Compositores – CISAC em parceria com a ONDA – Entidade de Gestão Coletiva de Direitos de Autor e Direitos Conexos de Argélia.
A reunião anual tem como objectivos principais discutir várias ferramentas essenciais para a eficiente gestão colectiva de direitos autorais no continente africano como a implementação das ferramentas tecnológicas e códigos identificadores, com ênfase nos seus benefícios imprescindíveis para as sociedades de gestão colectiva.
Uma nota de imprensa da SCM refere que no evento Solange Cesarovna irá partilhar a experiência da implementação e uso do sistema Wipo Connect em Cabo Verde, pelo que “congratula-se fortemente com a sua participação neste encontro de relevância extraordinária para o presente e o futuro da gestão dos direitos autorais no continente africano”.
“O roadmap Wipo Connect, será também apresentado no decorrer do evento e discutido durante o primeiro dia de trabalho, para uma adaptação ao novo plano de trabalho regional”, lê-se nesta nota, dando conta que os dias 28 e 29 de Setembro, serão apresentados e debatidos os temas centrais para a prosperidade da defesa dos direitos autorais no continente africano.
A estratégia regional para o licenciamento de emissoras de radiodifusão e a iniciativa sobre o centro regional de licenciamento digital, através do Hub Africano de Licenciamento Digital, a implementação da Remuneração para Cópia Privada e a Directiva Regional sobre a Remuneração pela Cópia Privada, incluindo a estratégia de remuneração da ARIPO para a Cópia Privada são alguns dos temas a serem abordados.
A aplicação de acordos de representação recíproca e as perspetivas de identificação de obras do repertório de sociedades irmãs, com a indispensável contribuição para o CISNet, o projeto Copyright Friendly Label e a sua implementação nos diferentes países africanos membros da CISAC, são igualmente apreciados.
A gestão de Artes Visuais, com a apresentação da situação actual, actividades e estratégias a serem implementadas, a gestão colectiva do licenciamento de música online pelas Entidades Africanos e a identificação dos principais problemas e questões transversais a gestão colectiva de direitos autorais no Continente Africano também estarão em cima da mesa.
