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Cabo Verde está a negociar um novo protocolo de acordo de pescas com a União Europeia.O objectivo é que, no final, a proposta de acordo seja o mais abrangente possível e incorpore algumas questões que têm merecido críticas por parte de operadores e ambientalistas.
O eurodeputado lembra que desde há muitos anos que o âmbito dos acordos foi alargado e estes não servem apenas para que os barcos da União Europeia tenham acesso aos recursos pesqueiros dos países africanos.
“Isto é uma das dimensões do acordo, mas há outra que é muito importante. Ou seja, a União Europeia, ao fazer estes acordos está a comprometer-se a estabelecer com os países, neste caso também com Cabo Verde, uma relação de cooperação para o desenvolvimento do sector das pescas. Ou seja, nós esperamos que amanhã seja possível para Cabo Verde, ele próprio, desenvolvendo uma frota pesqueira ou um sector das pescas, seja capaz de explorar os seus recursos”, sublinha.
Cabo Verde faz parte da rede de acordos de pesca na África Ocidental e permite que navios da UE, nomeadamente de Espanha, Portugal e França, pesquem nas suas águas. Para João Ferreira, no âmbito do entendimento entre Bruxelas e os países Africanos, a cooperação para o desenvolvimento não tem tido resultados satisfatórios.
“Esta parte tem falhado e esta é a grande crítica que temos feito aos acordos de pesca da União Europeia, é que esta parte da cooperação para o desenvolvimento tem tido resultados, do nosso ponto de vista, muito insuficientes. Seria desejável que já tivéssemos resultados mais visíveis, mais palpáveis nesse domínio, ou seja, que os países já tivessem atingido um nível de desenvolvimento do sector de modo a permitir a eles próprios procederem essa exploração de um recurso que é seu e exportando para os países que desejam obter acesso a esse recurso”, defende.
Segundo o acordo, a UE paga a Cabo Verde uma compensação financeira de 550 000 euros por ano nos dois primeiros anos de aplicação do protocolo e de 500 000 euros por ano nos últimos dois. Números que têm merecido várias críticas, sobretudos dos operadores nacionais. Sobre esta questão o eurodeputado afirma que se tratam de críticas válidas.
“Acho que são críticas válidas, seguramente que sim. Aliás, nem todos os exemplos que referiu, no meu ponto de vista, estão a ser também justamente pagos, nomeadamente o caso da Guiné-Bissau e que tem também uma reivindicação de aumentar esses valores e acho isso inteiramente justo no caso de Cabo Verde. A questão é que para além do aumento do valor, da compensação pelo acesso aos recursos é justo também que se aumente os montantes destinados ao apoio sectorial e sobretudo que aumente a eficácia dessa ajuda”, sublinha.
Cabo Verde está a negociar um novo protocolo de acordo de pescas com a União Europeia. O novo documento deve ser acordado e aprovado ainda em 2018.
