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Na apresentação do novo acordo de pescas, ontem, o Primeiro-Ministro optou por valorizar as componentes não financeiras do acordo e dizer que a vertente económica não foi a preocupação central. Para Ulisses Correia e Silva, este novo acordo é, essencialmente, uma "parceria para o investimento e para o desenvolvimento numa abordagem win win", ou seja, em que ambas as partes saem a ganhar.
Ao final do dia, contudo, o Governo decidiu fazer contas e publicar na sua página de Facebook os números do novo acordo, em comparação com o anterior.
O acordo que entra em vigor a partir de 2019 é mais longo que o anterior (5 anos contra 4). Por ter mais um ano e por aumentar a captura anual máxima permitida de 5 mil para 8 mil toneladas, no final da vigência, terá sido capturado, se as quotas forem respeitadas, o dobro do pescado previsto no protocolo que termina em Dezembro. De 20 mil (5 mil x 4) para 40 mil toneladas (8 mil x 5).
No actual acordo, e por quatro anos, Cabo Verde recebeu 3,3 milhões de euros. 2,1 milhões pela compensação financeira paga pela União Europeia (550 mil euros/ano nos dois primeiros anos e 500 mil/ano nos dois últimos), e 1,2 milhões vindos da taxa dos armadores.
A partir de Janeiro, estes números aumentam, para um somatório de 6,75 milhões de euros em cinco anos: 3,75 milhões de compensação financeira (750 mil euros/ano), 3 milhões de taxas dos armadores (600 mil euros/ano).
Juntemos agora as duas variáveis, quota de pesca e contrapartidas financeiras (compensação e taxas).
Como vimos, o anterior acordo previa um limite de 5 mil toneladas por ano e, feitas as contas, um pagamento de 165 euros por tonelada (3,3 milhões de euros/5000 toneladas = 165 euros por tonelada), ou seja 0,165 euros por quilo (165/1000), 18 escudos.
Com o novo entendimento, Cabo Verde receberá globalmente mais dinheiro, mas disponibiliza, como também já vimos, o dobro dos recursos à frota pesqueira da União Europeia. Oito mil toneladas por ano, 40 mil em cinco anos, e 6,75 milhões de euros de contrapartidas pelos cinco anos resultam em 168,75 euros por tonelada, ou seja, mais 3, 75 euros do que até aqui. Dividido este valor por mil, chegamos aos 0,17 cêntimos de euro, 19 escudos por quilo.
