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"É um acordo que reflecte a realidade e ambições de Cabo Verde na área da economia azul. É um acordo bom para ambas as partes, foi o melhor acordo possível", disse Sofia Moreira de Sousa à agência Lusa, na cidade da Praia, após uma apresentação do Governo do novo acordo de pesca entre Cabo Verde e a União Europeia, que foi assinado na sexta-feira.
Sofia Moreira de Sousa disse que o novo protocolo representa ainda um "esforço acrescido" da União Europeia em desenvolver a frota pesqueira e as capacidades técnicas de segurança de Cabo Verde, tal como está estipulado na Parceria Especial entre as partes.
O novo acordo de parceria para a pesca sustentável entre a União Europeia e Cabo Verde vai permitir aos barcos de países comunitários - Espanha, Portugal e França - pescarem 8.000 toneladas de atuns e espécies afins até 18 milhas náuticas da costa do arquipélago.
Em contrapartida, a União Europeia pagará ao país uma contribuição financeira de 750 mil euros por ano, por um período de cinco anos, em que parte desse valor (350 mil euros) será para financiar projectos para "promover a gestão sustentável das pescas em Cabo Verde".
Para o novo protocolo, uma das novidades é o envolvimento da comunidade científica, que agora vai poder passar a acompanhar da melhor forma a pesca nas águas nacionais.
"A questão do envolvimento da comunidade científica surge também relativamente à pesca de espécies que tem identificadas como podendo causar problemas no número da quantidade dessas espécies que existem nos mares de Cabo Verde", salientou a representante da UE em Cabo Verde.
Sofia Moreira de Sousa afirmou que a União Europeia quer trabalhar com todos, por considerar que as vozes da sociedade civil e dos ambientalistas são importantes.
"Porque alertam para factos que são importantes e é importante trabalharmos em conjunto para resolvermos esses problemas e também, muitas vezes, para dissipar desentendimento ou mal informação que possa existir", reforçou.
"Aquilo que está acordado é que a qualquer momento e, no caso de ser detectado que há uma pesca superior a um terço das toneladas de referência, que são as 8 mil, pode imediatamente a comunidade científica se reunir e debater dos dois lados e fazer uma análise da implicação dessa pesca e debater a melhor forma de contrabalançar e reduzir isso no futuro", prosseguiu.
A comunidade científica e ambientalista tem reclamado a presença de observadores a bordo dos barcos, com Sofia Moreira de Sousa a recordar que os acordos anteriores já permitiam a presença de observadores cabo-verdianos, mas que o desafio era ter capacidade para encontrar os barcos.
Afirmou ainda que tudo isto foi resolvido com a instalação de um sistema informático nos navios que permite as entidades cabo-verdianas verificarem os movimentos das embarcações nos seus mares. O que permite fiscalizar se os barcos europeus estão a entrar na zona de pesca reservada em exclusivo aos pescadores cabo-verdianos.
Sofia Moreira de Sousa notou que a União Europeia tem acordos com outros países e destacou o facto de parte das verbas serem destinadas ao apoio do sector das pescas, das comunidades e dos pescadores locais.
"São acordos que são importantes, mas o facto de haver essas contrapartidas para Cabo Verde também é positivo para nós, porque aquilo que almejamos é o desenvolvimento do sector marítimo e das pescas em Cabo Verde", terminou a responsável.
O novo acordo de pesca entra em vigor em Janeiro para vigorar durante cinco anos.
