África é a nova fronteira de desenvolvimento

PorJorge Montezinho,6 abr 2019 9:36

​A ideia de criar um mercado económico comum em África não é nova, mas parece que é desta que vai mesmo avançar. Esta é a certeza de Said Adejumobi, actual director do Escritório Sub-Regional para a África Austral da UNECA (Comissão Económica para África das Nações Unidas). Professor de Ciências Políticas na Universidade de Lagos há mais de vinte anos e autor de vários livros com temas socioeconómicos, Adejomubi falou, em exclusivo, com o Expresso das Ilhas, durante a 52ª sessão da UNECA, que decorreu em Marraquexe.

Um dos temas, digamos assim, da conferência de Marraquexe foi, “passar de uma visão para uma acção”. Do que precisamos para começar essa acção?

Penso que o que precisamos é de fazer o que já estamos a fazer. Precisamos de continuar a funcionar desta forma integrada. Num segundo nível, precisamos de ter as infra-estruturas e os processos correctos nos lugares certos, para sermos capazes de dar o salto em frente. Se olharmos para a área de comércio livre africana [AfCFTA – The African Continental Free Trade Agreement], como exemplo, vemos que a estamos a construir. Já falávamos dela deste os anos 80, já estava no Plano de Acção de Lagos [assinado em Abril de 1980 pela Organização para a União Africana – entidade que funcionou entre 1963 e 2002 – já na altura defendia a auto-suficiência do continente e o aumento das relações comerciais entre os países africanos], se olharmos para o Tratado de Abuja de 1991, está lá a mesma ideia [assinado em Maio de 1991, estabelecia a Comunidade Económica Africana e desenhava o quadro da integração continental], a intenção de criar um mercado maior, a vontade de promover o comércio inter-regional, mas não fomos capazes de o concretizar. Passaram quase 30 anos, mas agora estamos lá. Voltando à pergunta, do que precisamos, primeiro, construir o quadro certo, termos os países necessários a ratificar a AfCFTA [falta apenas mais uma ratificação para formalizar a Área de Comércio Livre Continental]. A segunda fase será, como operacionalizar a AfCFTA? Como asseguramos que todos ganhem com ela? Como a usamos para criar um melhor ambiente para os nossos investimentos? Como criamos um melhor ambiente para que as nossas empresas possam ir para outros países do continente? É assim que passaremos da acção para a política para a operacionalização total.

Mas como referiu, uma área comum para o comércio não é uma novidade, começou há mais de trinta anos a ser falada. O que será diferente desta vez?

Por que nunca aconteceu na história da União Africana qualquer acordo ou qualquer convenção ser terminada no espaço de um ano [o AfCFTA foi lançado em Março de 2018, em Kigali, Ruanda], nunca aconteceu! O tempo médio é de cinco anos. Agora estamos a consegui-lo em um ano, o que mostra o comprometimento. Temos 21 assinaturas e há outros países a discutir o acordo nos seus parlamentos para o assinar. Antes de Junho é provável que tenhamos 25 ratificações, isso mostra-nos que os líderes africanos perceberam a urgência e sem que alguém esteja a pressioná-los. Ninguém a dizer “se não assinar isto não damos qualquer ajuda”, ou “se não assinar isto não há dinheiro”, ninguém o está a fazer. Isto é um processo que está a ser conduzido por africanos e nota-se que há um comprometimento no que se quer que aconteça. Inclusive, a sociedade civil está empenhada na discussão do AfCFTA, o próprio sector privado está a dizer que é altura de avançarmos, já chega de conversa. O que estamos a fazer, neste momento, dentro da UNECA é apoiar a capacidade dos países para poderem aproveitar o AfCFTA, a ajudá-los nas suas estratégias nacionais para beneficiarem do mercado comum, para que não haja vencedores e perdedores, todos têm de ganhar com o processo.

Acha que existe esse empenho da sociedade civil porque o crescimento do PIB em África não tem significado mais empregos e menos pobreza?

Bem, o crescimento do PIB não conta a história toda. É verdade que há países com grande crescimento do PIB que têm altos níveis de pobreza. A Nigéria é a maior economia africana, por exemplo, e tem um alto nível de pobreza. Mas como disse, não conta a história toda, há outros indicadores para os quais temos de olhar para determinar a qualidade de vida das pessoas. Penso que precisamos de ir além de alguns dos indicadores que analisamos actualmente, mas eu penso que o copo está mais meio cheio do que meio vazio, estamos a progredir e é nisso que nos devemos concentrar. Vejamos onde estava África há 20 anos e onde está hoje. Fizemos progressos consideráveis. O primeiro estádio na promoção de desenvolvimento económico é a estabilidade política, essa é a base e penso que também aí avançamos bastante e os nossos líderes estão a levar isso muito a sério. Até 2020 não haverá mais conflitos neste continente, esse é o princípio. Assim que isso estiver consolidado, podemos construir sobre isso. Temos todos os recursos, temos a capacidade, temos o capital humano para sermos capazes de liderar o processo. E assim que criarmos o ambiente certo, podemos virar-nos para a nossa diáspora e dizer-lhes para voltarem para casa. Veja o que aconteceu na Índia, o seu progresso económico foi alimentado pela diáspora que regressou para transformar a Índia, que hoje domina, por exemplo, na tecnologia digital. Se conseguirmos criar esse ambiente no continente, se conseguirmos ter estabilidade, previsibilidade, teremos o início de uma nova era económica. E é por isso que toda a gente está a correr para África, porque a nova África é a nova fronteira de desenvolvimento. E isso vai acontecer.

Outro tema recorrente desta 52ª sessão de ministros das finanças de Marraquexe é que terão de ser os países africanos a financiar o seu próprio desenvolvimento. É esse o único caminho?

Absolutamente. Se olharmos para o relatório escrito por Paul Kagamé [Presidente da República do Ruanda] para a reforma da União Africana esse é o tópico central. Se não financiarmos o nosso desenvolvimento não nos poderemos unir e o mínimo que podemos fazer é financiar as nossas instituições regionais. Houve alguma tensão, houve alguma aspereza entre os líderes, mas finalmente chegaram a um princípio de acordo que 2 por cento das importações servirá para financiar a União Africana (UA). Se a colecta de impostos for bem feita, a projecção é que a UA conseguirá financiar todas as suas actividades por si só, sem precisar de qualquer financiamento externo. Se o conseguir, estará em condições para ser um líder da agenda de desenvolvimento do continente.

Outro tópico é que África precisa de crescer três vezes mais para conseguir alcançar todos os seus objectivos de desenvolvimento, mas só tem 11 anos para o conseguir. Será possível?

Penso que é possível, mas temos de pôr esta questão no contexto global. A economia global está a desacelerar. A economia europeia está a crescer muito devagar. A economia americana está igualmente lenta. Por isso, temos desafios, mas também oportunidades. Entre os desafios está o facto de não podermos ser os únicos a crescer a dois dígitos. Por outro lado, temos aqui uma janela. Muitos dos países estão a avançar para a era pós-industrial, como a China, e nós podemos ocupar esse lugar da indústria, porque o mundo vai precisar sempre de indústria, vai precisar sempre de produção e alguém vai ter de fazer esse trabalho.

Mas em África estamos a assistir à passagem da agricultura directamente para os serviços.

É por isso que muitas entidades regionais estão a manter a tónica da industrialização. A SADC [Southern Africa Development Community – Comunidade de Desenvolvimento da África Austral] tem uma política industrial. A COMESA [Common Market for Eastern and Southern Africa – Mercado Comum da África Oriental e Austral] tem uma política industrial. Nós, na UNECA, temos uma agenda para a industrialização, por isso, toda a gente fala disso e os líderes começam a consciencializar-se sobre o tema. O que precisamos de definir é como é que vamos apoiar os nossos empresários nacionais, fazê-los crescer, por que serão eles que criarão os postos de trabalho e a sustentabilidade do nosso desenvolvimento futuro. Os investidores externos, quando as coisas começam a correr mal, vão-se embora. Fecham as fábricas, fecham as lojas e apanham o avião para o próximo destino mais lucrativo. Mas quando temos empreendedores nacionais eles ficam. E mesmo que mudem continuam a trazer os lucros para casa. É o que acontece hoje com a empresa sul-africana MTN [companhia multinacional de comunicações, sedeada em Joanesburgo e a 11ª maior operadora do mundo], está espalhada por todo o continente e fora do continente, mas a sua base continua na África do Sul. Todo o lucro regressa à África do Sul. Tem de ser esta a lógica.

Quer dizer que o sector privado africano também tem de fazer a sua parte, porque há ainda muitos privados que sobrevivem à sombra do sector público.

Sim, eles têm de mudar, mas nós também temos de os ajudar a crescer. O governo tem de desenvolver estratégias que os ajudem a crescer. Dou o exemplo da Coreia do Sul. Muitas das empresas sul-coreanas que hoje celebramos: Samsung, Hyundai, são negócios familiares. Mas se analisarmos a situação de perto, percebemos melhor, são companhias glorificadas pelo governo e incentivadas. Quando o vice-presidente da Samsung foi acusado de corrupção deram-lhe uma sentença, mas não o prenderam, porque se ele fosse para a cadeia haveria consequências para a economia. Claro que não estou a dizer que devemos permitir a corrupção, mas sim a explicar que tipo de política é posto em prática para apoiar estas empresas. Em África já provamos que temos a capacidade de ter também grandes empresas. Veja-se o caso da nigeriana Dangote [empresa de cimento] que já tem fábricas em dezasseis países do continente. Dezasseis! Mostra que podemos fazer. Do que precisamos é de quinze Dangote neste continente, é só isso que precisamos. Vamos ter políticas que permitam criar essas grandes empresas. E o que muita gente não sabe é que a Dangote teve apoio do Estado. Houve uma política direccionada para criar multinacionais na Nigéria. Deliberadamente, o governo vendeu bens do Estado aos empreendedores nacionais. Vendeu bens do Estado! Para que eles gerissem. E o Aliko Dangote foi um dos beneficiados [Aliko Dangote é o presidente e director-geral do grupo empresarial]. Na verdade, quem geria a indústria do cimento na Nigéria era o Estado e as coisas não estavam a correr bem, por isso o Presidente da Nigéria falou com o Aliko Dangote e perguntou-lhe se podia gerir essa indústria e ele disse que sim. E então venderam-lhe a fábrica, foi assim que tudo começou. O que o ALiko Dangote percebeu é que era um negócio de muito dinheiro, porque África, essencialmente, importava o cimento que precisava. E foi isso que ele pensou, por que razão tinham os países africanos de importar cimento fora do continente? E viu a imensidão do mercado que podia fornecer. E começou a ganhar dinheiro, muito dinheiro. Por isso é que eu digo que as oportunidades são ilimitadas neste continente. Precisamos de ser capazes de encontrar essas oportunidades e precisamos de políticas que apoiem quem procura essas oportunidades. Deixa-me dar outro exemplo da Coreia do Sul. Quando lá estive, ao falar com os decisores políticos sul-coreanos, o que eles me disseram foi, se apoiamos as nossas star-ups, com muito financiamento, e se em cinquenta vinte vingarem isso para nós é um caso de sucesso. Porque essas vinte vão crescer e criar um efeito multiplicador. Por isso, se depois apoiarmos o crescimento dessas vinte, todos os anos, em cinco anos temos cem empresas e cada uma delas criou empregos.

O que me está a dizer é que em África precisamos de aprender a falhar?

Sim. Sim. Porque em África, se apoiarmos cinquenta e vinte tiverem sucesso dizem-nos que falhámos. Mas o mundo empresarial não é aritmética. E o que acontece em África se vinte em cinquenta tiverem sucesso? OS decisores políticos vêm logo dizer para pararmos essa agenda porque foi um fracasso. É por isso que precisamos de orientações estratégicas que nos digam para onde queremos ir e o que queremos fazer. Assim, se alguém nos disser que falhámos, podemos contra-argumentar que não é esse o nosso termo de comparação, que não é cinquenta em cinquenta, mas vinte em cinquenta ou quinze em cinquenta. Mas nós não, apoiamos cinquenta e queremos que no dia seguinte quarenta e nove tenham sucesso (risos). Não é assim que as coisas acontecem. Porque os negócios vivem num ambiente de risco, de muito risco, e esse ambiente é extremamente duro. E também temos de competir com as firmas a nível global. Por isso, temos de ter estratégias. Veja-se o caso das Maurícias, que é um óptimo exemplo de ter estratégias.

Nas Maurícias planeiam com uma década de antecedência.

Exactamente. E hoje são um hub financeiro global. Estão agora a apostar no digital. E a próxima fase é a estratégia para África, ter negócios das Maurícias a operarem através do continente. Não só a operarem como a colaborarem com os outros países africanos para acelerarem o seu desenvolvimento. Portanto, tudo depende da visão dos decisores políticos. Eles é que devem saber para onde querem ir.

Acha que os decisores políticos têm de ter a consciência que têm aqui a oportunidade de uma vida?

Sim, têm de ser eles a liderar e a ter as melhores decisões. Têm de saber construir laços profundos com o sector privado. Ouvi-los antes de tomar qualquer decisão. Temos de derrubar as barreiras entre o público e o privado. Tem de haver interacção e trabalho em conjunto.

Texto originalmente publicado na edição impressa do expresso das ilhas nº 905 de 03 de Abril de 2019.

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Autoria:Jorge Montezinho,6 abr 2019 9:36

Editado pormaria Fortes  em  15 dez 2019 23:21

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