​Boas políticas e tecnologia, as chaves para a resiliência financeira de África

PorJorge Montezinho,23 mar 2019 17:20

Vera Songwe
Vera Songwe

“A mensagem principal que estamos a deixar é que África pode melhorar as suas receitas fiscais entre 11% e 20% do PIB. Basta pôr em prática melhores políticas fiscais, melhorar a cobrança de impostos, parar os fluxos ilícitos e usar a tecnologia para aumentar a colecta. E sabemos como fazê-lo”, disse Vera Songwe, Secretária Executiva da Comissão Económica para África (ECA)

É a conclusão comum das discussões que se ouvem em Marraquexe, África tem de pôr em prática as políticas fiscais acertadas para financiar o seu crescimento de uma forma sustentável.

Apesar do que já foi feito nesta matéria, com o aumento do rácio dos impostos em mais de 15% do PIB do continente entre 2000 e 2017, há ainda um enorme hiato financeiro para resolver e isto num contexto temporal em que a Agenda 2030, “ninguém fica para trás”, está a uma década de distância.

“A questão é: por que razão África precisa de ir constantemente ao exterior para angariar dinheiro”, pergunta Vera Songwe.

O objectivo do financiamento sustentável não passa pelo aumento de impostos, mas pelo aumento da base tributária, o que só se consegue com boas políticas, boa prestação de contas e boa administração pública.

E há exemplos de que é possível: o rácio de impostos no PIB de Marrocos é de 25%. A digitalização permitiu ao Ruanda aumentar as suas receitas em 6% e a África do Sul melhorou a sua colecta em 22%.

“Importa saber como vamos fazer as coisas e rapidamente. Ainda estamos para trás, ainda estamos atrasados. Estamos a crescer a 3% ao ano, quando devíamos estar a crescer a 10%”, concluiu a Secretária Executiva da Comissão Económica para África. 

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Autoria:Jorge Montezinho,23 mar 2019 17:20

Editado porNuno Andrade Ferreira  em  16 dez 2019 23:21

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