​África à procura do auto-financiamento

PorJorge Montezinho,21 mar 2019 8:05

Foi com um apelo aos países africanos para melhorarem a sua política fiscal e expandirem a sua base tributária para poderem financiar seus processos de desenvolvimento que abriu a 38ª reunião do Comité de Peritos da Conferência dos Ministros Africanos das Finanças, Planeamento e Desenvolvimento Económico, em Marraquexe, Marrocos.

Na abertura do encontro, a secretária executiva da Comissão Económica para África (ECA), Vera Songwe, disse que a capacidade de aumentar a arrecadação de receitas é a chave para que o continente tenha a capacidade de financiar seu desenvolvimento, em particular a Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável e a Agenda 2063.

Segundo Songwe, uma economia típica do continente arrecada apenas cerca de 16% do PIB em impostos, com excepção de países como o Marrocos, que colectam pelo menos 25%. A África do Sul e Ruanda são outros dos países que conseguiram alavancar novas tecnologias para expandir a arrecadação de receitas.

“O potencial da África é e sempre foi promissor. Com uma população crescente em idade activa; uma terra arável abundante e uma infinidade de outros recursos, o continente tem todos os pré-requisitos para uma rápida transformação económica na próxima década ”, disse.

“No entanto, assegurar a disponibilidade de recursos públicos adequados e investimentos de qualidade para impulsionar a mudança estrutural exige políticas reactivas que promovam a sustentabilidade fiscal, optimizem os retornos da actividade económica e permitam que as economias participem plenamente num mundo cada vez mais interconectado e globalizado”.

“Estamos a procurar como podemos financiar melhor, mais rápido e mais equitativamente o nosso crescimento e como podemos garantir que as nossas populações jovens participem nesse crescimento”.

Songwe sublinhou que o continente poderia aumentar as receitas em 3% do PIB se resolver as limitações de capacidade tributária. Além disso, ao alinhar melhor as taxas e receitas com os ciclos de negócios, os países podem aumentar a receita do governo em 5% .A perspectiva de crescimento de médio a 3 a 4% para a África é insuficiente para estimular a qualidade dos investimentos capazes de gerar empregos e acelerar o crescimento inclusivo. 

“Com pouco mais de uma década para atingir as metas de desenvolvimento sustentável, é imperativo que os mecanismos de mobilização de recursos internos sejam revolucionários, para preencher o défice financeiro, promover a estabilidade macroeconómica e limitar o endividamento externo”, referiu.

Songwe também destacou a importância da digitalização e da economia digital não só para o crescimento económico como para a optimização do desempenho fiscal no continente. 

África tem de crescer três vezes mais para cumprir a Agenda 2063

3,2 em 2018, 3,4 em 2019, 3,8 em 2020. Estas são as previsões de crescimento económico para o continente entre o ano passado e o próximo, mas não chegam, como concluiu o ultimo relatório sobre a situação económica e social em África, apresentado esta quarta feira em Marraquexe, na abertura da 52ª sessão da Comissão Económica para África.

Já o ex-presidente do comité de especialistas Elsadig Bakheit Ilfaki Adballa, do Sudão, também pediu ao continente para abraçar a era digital para assim expandir a sua base de receita, criar emprego para os jovens e lidar com a maioria de seus desafios. 

"Com o advento da era digital, África pode usar as novas tecnologias para impulsionar o desenvolvimento sustentável no continente", disse. Mais tarde, em conversa com o Expresso das Ilhas, Adballa reforçou que o continente precisa de criar “muitos Silicon Valleys nos mais diversos países. Há material humano habilitado, precisamos é dos instrumentos” 

O presidente estreante, Zouhair Chorfi, secretário-geral do Ministério de Economia e Finanças do Marrocos, disse que a digitalização é uma grande oportunidade para a África. 

"Nosso continente está maduro para a transformação e Marrocos está pronto para desempenhar seu papel, certificando-se de que optimizamos as ferramentas digitais em ferramentas reais para África e assim potencializar o desenvolvimento do continente", referiu. 

*em Marraquexe

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Autoria:Jorge Montezinho,21 mar 2019 8:05

Editado porNuno Andrade Ferreira  em  18 ago 2019 23:22

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