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Olavo Correia apontou esses dados durante uma conferência de imprensa sobre as medidas de reforço que estão a ser implementadas pelo poder executivo, no âmbito da estratégia de combate e mitigação dos efeitos da COVID-19 no país.
“Só a nível da suspensão colectiva do contrato de trabalho temos mais de 8 mil pedidos, o que significa que há aqui uma adesão de todas as empresas, micro, pequenas, médias e grandes de todos os sectores das actividades económicas, o que é bom e nós estamos a avaliar este período para uma resposta efectiva”, declarou.
Os processos da suspensão colectiva dos contratos de trabalho estão a ser analisados para serem fechados e neste momento há “apenas” 333 pedidos de subsídio de desemprego, o que conforme o ministro é “manifestamente pouco” face à crise que o país vive.
O ministro informou ainda que o governo já tem pedidos de cerca de 1 milhão de contos de financiamento para cerca de 500 empresas.
Nesse sentido, Olavo Correia apelou às empresas que precisam de liquidez, para se dirigirem aos seus bancos e fazerem os pedidos para que tenham acesso aos financiamentos.
“Nós temos 4 milhões de contos de linha de financiamento e o governo em função da necessidade está disponível a aumentar o montante da linha. Portanto, dirijam-se aos vossos bancos. Já pedimos aos bancos para que sejam mais céleres possíveis e a Pró Empresa tem a obrigação de dar todo o apoio para todas as empresas que dele precisar”, garantiu.
Olavo Correia comunicou que o governo decidiu introduzir uma norma a nível do acesso ao incentivos no que tange aos financiamentos, concedendo ao ministro das Finanças poderes para ir ajustando as medidas de modo a que todas as empresas tenham acesso aos incentivos e a garantir a manutenção dos postos de trabalho.
Ainda nas suas declarações, o ministro assegurou que o governo já deu instruções a todas as empresas públicas de que a suspensão de contrato de trabalho tem que ser o último recurso. O que significa, conforme explicou, que as empresas públicas só podem suspender os contratos de trabalho com a aprovação do accionista do Estado.
O Ministro das Finanças disse ainda que nesta fase inicial da crise é preciso utilizar, enquanto empresa pública e enquanto Estado, todos os mecanismos disponíveis para evitar o desemprego ou a suspensão do contrato de trabalho.
“O governo já instruiu todos os gestores das empresas públicas para utilizarem todos os demais instrumentos, para procurarem todas as demais soluções, sendo certo que a suspensão colectiva do contrato de trabalho só pode ser utilizado como solução de último recurso, em caso de nós não viermos a ter outra soluções que não esse recurso podemos utilizá-la”, especificou.
