​Governo aponta para perda potencial de 18 milhões de contos em impostos

PorFretson Rocha, Rádio Morabeza,2 abr 2020 10:55

Olavo Correia
Olavo Correia

O Governo fala de uma perda potencial de quase 18 milhões de contos em impostos devido ao bloqueio da economia resultante da pandemia da COVID-19. O cenário foi traçado na tarde desta quarta-feira pelo ministro das Finanças, numa intervenção durante a sessão extraordinária da Assembleia Nacional, para avaliar e aprovar as medidas anunciadas e adoptadas para fazer face ao novo coronavírus.

Olavo Correia recorda que nos próximos tempos não vão entrar impostos para o Estado, devido, nomeadamente, à moratória dada às empresas para pagamento de créditos até 30 de Setembro.

“Portanto, não vai entrar impostos de pessoas colectivas, não vai entrar o IVA. Praticamente a possibilidade de cobrança nos próximos tempos vai ser tendencialmente zero. Temos que ser realistas. Se o fisco não tiver instrumentos para fazer cobrança coerciva, para notificar, para pressionar, seguramente que a propensão para se pagar no contexto que estamos a viver é mínima. Nos próximos três meses a nossa previsão é tendencialmente zero de impostos, mas vai depender da duração da crise”, explica.

O executivo já admitiu que o país deverá perder 500 mil turistas em 2020, o que significa uma quebra superior a 60% face a 2019, além de um corte de 4% no Produto Interno Bruto (PIB), devido à COVID-19. Olavo Correia lembra que, perante este cenário, a economia vai ser financiada através do endividamento e da poupança que o país tem no Banco Central.

“E mesmo os recursos que iremos mobilizar fora, vão chegar como é evidente, mas tendo em conta o momento que estamos a viver não vão chegar a tempo da emergência com a qual nós estamos confrontados. Temos que intervir hoje e amanhã e não daqui a uma ou duas semanas porque todos os serviços hoje na Europa e no mundo estão condicionados. Não há resposta efectiva”, aponta.

A Assembleia Nacional aprovou na noite desta quarta-feira, em sessão extraordinária, uma alteração ao estatuto orgânico do Banco de Cabo Verde. O prazo limite para devolução de empréstimos que o banco central concede à banca comercial foi alargado, passando de 12 meses para 5 anos.

O objectivo, de acordo com o Governo, é que a banca comercial empreste dinheiro a empresas e particulares com taxas de juro inferiores a 1%, para minimizar os efeitos da crise provocada pela pandemia da covid-19 no país.

Recorde-se que o banco central anunciou a disponibilização de uma linha de crédito de 45 mil milhões de escudos à banca comercial, com uma taxa de juro de 0,75%.

Cabo Verde continua a registar seis casos confirmados de COVID-19. Quatro na ilha da Boa Vista e dois, um casal, na cidade da Praia.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da COVID-19, já infectou mais de 950.600 pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 48 mil.

Dos casos de infecção, mais de 202.600 são considerados curados.

Depois de surgir na China, em Dezembro, a COVID-19 espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

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Autoria:Fretson Rocha, Rádio Morabeza,2 abr 2020 10:55

Editado porSara Almeida  em  8 jan 2021 23:21

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