O governante respondia hoje às perguntas dos deputados durante a primeira sessão parlamentar do ano, que se prolonga até sexta-feira, tendo confirmado a prorrogação do regime de ‘lay-off’ para um quarto período (o terceiro terminou em 31 de Dezembro), por mais três meses.
“Nós queremos que neste quadro de progressiva recuperação haja cada vez menor adesão, como é evidente”, afirmou.
Segundo o Governo, o número de trabalhadores abrangidos pela suspensão do contrato de trabalho, medida implementada até final de 2020 em três períodos, desde Abril, devido à pandemia de covid-19, tem vindo a diminuir.
Com esta medida governamental, aplicada para mitigar os efeitos da crise económica provocada pela pandemia de covid-19, os trabalhadores recebem 70% do seu salário bruto, que é pago em partes iguais pela entidade empregadora e pelo Estado, através do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), instituição que gere as pensões e contribuições dos trabalhadores.
“[O ‘lay-off’] irá continuar até Março de 2021 e até lá iremos fazer uma reavaliação e em função dessa reavaliação nós tomaremos medidas adicionais, porque muitas actividades já começaram a retoma e esperamos que o turismo venha também a retomar a sua dinâmica económica, mas sabemos que a retoma será gradual e será lenta”, declarou Olavo Correia.
Daí que, admitiu o ministro, em cima da mesa, entre outras medidas, está a “facilitação” do acesso ao subsídio de desemprego.
“Tudo faremos para evitar o desemprego, mas se acontecer teremos de ter medidas de apoio”, disse.
Apesar de acreditar que a introdução da vacinação contra a covid-19 nos mercados emissores, na Europa, de turistas para Cabo Verde venha a dar “confiança” aos consumidores, Olavo Correia insistiu: “Temos que contar com uma retoma muito lenta ainda em 2021”.
A quebra nas receitas fiscais com o turismo e o aumento das despesas com apoios sociais, às empresas e no reforço da saúde, para travar a pandemia, levam o Governo a estimar uma recessão económica superior a 10% em 2020 e um crescimento acima de 3% do PIB em 2021, neste caso dependente da retoma do turismo.