"Todo o país vai beneficiar desse conceito de Zona Económica Especial Marítima" de São Vicente - Vice-PM

PorAndre Amaral,20 fev 2020 16:11

Durante a fase de esclarecimentos sobre a Proposta de Lei que estabelece as bases do regime jurídico da criação, organização, desenvolvimento e funcionamento das Zonas Económicas Especiais, o ministro das Finanças garantiu que o objectivo é fazer “das ilhas um espaço económico e de desenvolvimento com base nas suas características, nas suas especificidades e no seu potencial”.

As perguntas partiram de Felisberto Vieira, deputado da bancada do PAICV, que questionou o ministro sobre os “estudos de impacto, um diagnóstico estratégico e cenários,” pedindo a Olavo Correia que partilhasse “ainda que em linhas gerais” quais os caminhos que esses estudos apontam para a criação e implementação da Zona Económica Especial.

“Nós vamos estabelecer um regime genérico. Mas, para que cada zona possa ser criada, tem de haver um estudo”, começou por responder Olavo Correia.

Pegando de seguida no exemplo da Zona Económica Especial Marítima que o governo quer concretizar em São Vicente, o ministro acrescentou que  há "um estudo e estão claramente tipificados os objectivos, os resultados e as vantagens para São Vicente e para Cabo Verde".orque o epicentro é em São Vicente mas todo o país vai beneficiar desse conceito de Zona Económica Especial Marítima. Para as demais Zonas, antes da criação tem de ser feito um estudo específico para demonstrar o impacto sobre a ilha mas também em relação ao país”.

Aproveitando ainda a fase de esclarecimentos, Felisberto Vieira lembrou que há várias experiências de Zonas Económicas Especiais em diversos países do mundo e questionou Olavo Correia sobre qual o modelo que vai ser seguido por Cabo Verde.

“O modelo tem de ser um modelo reinventado”, disse Olavo Correia assegurando que o governo quer ir “beber às melhores práticas”. “Vamos ver o que correu bem e menos bem”.

No entanto, tendo em conta as especificidades de cada ilha, o ministro reconheceu que “uma coisa é pensar o desenvolvimento de São Vicente, outra é falar do Fogo, de Santiago ou do Maio. Às vezes, uma medida genérica quando é olhada e analisada em relação a uma realidade concreta pode ter mais ou menos eficácia”.

“O que importa é nós fazermos das ilhas um espaço económico e de desenvolvimento com base nas suas características, nas suas especificidades e no seu potencial e compor um regime especial atractivo para que os investimentos possam ser domiciliados nos domínios onde a ilha tem vantagem, valor acrescentado e capacidade de competir à escala mundial”, concluiu.

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Autoria:Andre Amaral,20 fev 2020 16:11

Editado porSara Almeida  em  7 abr 2020 23:20

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