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De acordo com dados do recente Boletim Estatístico da Dívida Pública de Cabo Verde relativo ao segundo trimestre, compilados hoje pela Lusa, em apenas três meses, a dívida pública cresceu, em montante, 3.884 milhões de escudos.
Neste período, em que o arquipélago chegou a declarar estado de emergência para conter a transmissão da pandemia de covid-19, o Governo aplicou várias medidas de apoio social, nomeadamente com subsídios, e de apoio às empresas afectadas.
No final de Março de 2020, a dívida pública de Cabo Verde já tinha atingido o máximo histórico de 243.918 milhões de escudos, equivalente então a 131,3% do PIB estimado à data e um aumento de 6,6% num ano.
No segundo trimestre, a dívida pública de Cabo Verde fechou nos 247.802 milhões de escudos (2.236,6 milhões de euros) e com um peso equivalente a 134,9% do PIB.
Deste total, mais de 177.105 milhões de escudos (1.599 milhões de euros) correspondem a endividamento externo e os restantes 70.696 milhões de escudos (638 milhões de euros) a endividamento contraído internamente.
Ainda no segundo trimestre de 2020, Cabo Verde realizou desembolsos de dívida no valor de 12.305 milhões de escudos (111 milhões de euros).
O Governo cabo-verdiano prevê fechar o ano de 2020 com um ‘stock’ da dívida pública equivalente a 148% do PIB, que poderá subir no ano seguinte para 150%, segundo a previsão que consta do Orçamento do Estado Rectificativo, aprovado devido à pandemia de covid-19.
Cabo Verde vive já uma crise económica provocada pela pandemia, com o sector do turismo, que garante 25% do PIB, parado desde Março. Para colmatar a falta de receitas fiscais e face ao aumento das despesas com prestações sociais e cuidados de saúde, o Governo negociou com credores internacionais moratórias para o pagamento da dívida do país, até ao final de 2020.
Portugal detém mais de 30% da dívida pública cabo-verdiana, pela via bilateral, mas também através de linhas de financiamento de bancos comerciais.
Entretanto, o Governo português concedeu uma moratória sobre os empréstimos directos concedidos a Cabo Verde e a São Tomé e Príncipe, “na sequência dos pedidos apresentados por estes países", anunciaram em agosto, em comunicado conjunto, os ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças de Portugal.
