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Decisão tomada esta quinta-feira, em reunião do Conselho de Ministros, e anunciada hoje, em São Vicente, pelo ministro do Turismo e dos Transportes, Carlos Santos.
Decorridos cerca de sete meses após a decisão de interditar as ligações aéreas com países sinalizados com o novo coronavírus, período durante a qual medidas legislativas, sanitárias e administrativas foram implementadas para a prevenção da pandemia, o governante entende que é chegado o momento de abrir as fronteiras, respeitando todas as medidas sanitárias para evitar a propagação da doença no arquipélago.
“Assim sendo, o turismo responsável por cerca de 25% do PIB, e igualmente o garante de um considerável número de empregos, considerando os transportes aéreos a peça essencial para que os visitantes possam chegar aos países, e perante os efeitos nefastos da suspensão dos voos na economia, decide o Governo que é momento do restabelecimento da ligação aérea plena com o exterior, obedecendo a requisitos aprovados e revistos periodicamente pelas autoridades competentes, designadamente a obrigatoriedade de apresentação do resultado negativo do teste PCR antes do embarque do passageiro com destino à cabo Verde”, explica.
À chegada ao arquipélago, o ministro garante que os viajantes serão submetidos a outros procedimentos sanitários para garantir maior segurança.
Além da retoma das ligações aéreas internacionais, a medida abrange também o tráfego comercial marítimo de passageiros com destino e a partir de Cabo Verde, operações de escala técnica e de abastecimento de aeronaves nos aeroportos nacionais que possam envolver descanso de tripulações e passageiros, bem como a atracação ou acostagem de navios de recreio, veleiros e cargueiros.
Carlos Santos afirma que a decisão é tomada num momento em que o país está a reforçar os meios de despiste da covid-19 nas principais ilhas, e os centros de tratamento, instalados no Sal e na Boa Vista, receberam certificação internacional. Além disso, diz, fez-se aprovar legislação para o cumprimento de regras e protocolos de segurança sanitária, reforçando os centros de despiste nas ilhas, por forma a proteger a saúde dos cabo-verdianos e criar condições para reerguer as actividades económicas.
“E acabamos de assinar nesta semana com os laboratórios da Inpharma um protocolo que permite reforçar os meios, a capacidade instalada de realização de testes em Cabo Verde, designadamente nas ilhas onde nós temos os aeroportos internacionais. Todo esse conjunto de medidas está a ser desenhado, estruturado e implementado tendo em vista este último passo que nós demos que é a abertura do país”, refere.
Carlos Santos garante que o protocolo com a Inpharma, assinado na última terça-feira, já está em vigor, e visa aumentar a capacidade de resposta para poder fazer face a maior procura, principalmente caso os países exijam testes no regresso de Cabo Verde.
O ministro do Turismo e dos Transportes explica que a reabertura é apenas uma primeira etapa para trazer turistas, tendo em conta que todos os países têm critérios para deixar os seus cidadãos visitar outros países. A retoma do turismo depende também dos próprios cabo-verdianos.
“Não tenhamos dúvida que não irá haver, a partir de segunda-feira, uma entrada de turistas como aconteceu em 2019. Mas em última análise, esta saída ou aumento de turistas que venham para Cabo Verde vai depender do cidadão cabo-verdiano. Se cada um de nós fizer aquilo que está definido pelos parâmetros e pelos procedimentos implementados e anunciados pelo Ministério da Saúde, designadamente a utilização de máscara, distanciamento social, nós estaremos a fazer com que a curva de contaminação baixe, o número de casos positivos baixe e aí o país emissor terá um outro comportamento e um procedimento melhor para connosco”, defende.
Cabo Verde não recebe voos comerciais internacionais desde 19 de Março, devido à pandemia da COVID-19.A reabertura das fronteiras, com as devidas medidas de segurança sanitárias, é uma reivindicação, nomeadamente, das agências de viagens e turismo de Cabo Verde, da companhia aérea cabo-verdiana TICV e do Sindicato de Indústria, Transportes, Telecomunicações, Hotelaria e Turismo (SITHUR).
De acordo com os últimos dados disponibilizados pelo Ministério da Saúde, Cabo Verde conta com um acumulado de 6.717 casos diagnosticados de COVID-19 desde 19 de março e 71 óbitos associados à doença.
