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“Um financiamento muito importante para o processo de recuperação económica de Cabo Verde”, sublinhou o Ministro das Finanças. “Trata-se de um projeto com o qual o Governo pretende aumentar o âmbito geográfico e a profundidade da contribuição do turismo para a economia de forma sustentável, envolvendo e abrangendo um vasto leque de beneficiários em toda a sociedade civil, sectores privado e público em Cabo Verde”, escreveu ainda Olavo Correia, na sua página no Facebook.
Como refere o Banco Mundial, em comunicado, o sector turístico de Cabo Verde registou um crescimento excepcional nas últimas duas décadas e é um motor crucial de crescimento e criação de emprego, com um valor estimado de 25 por cento do PIB. A pandemia de Covid-19 representou um grande revés, com as chegadas a caírem cerca de 75 por cento em 2020, afectando o turismo e os sectores auxiliares de forma dura. Para além do choque económico sem paralelo, a pandemia mostrou os desafios estruturais no sector, como a concentração excessiva de chegadas em duas ilhas e num único segmento de mercado, ligações fracas com as cadeias de abastecimento local e questões de sustentabilidade ambiental – em particular nas zonas costeiras.
A instituição financeira internacional refere ainda que à medida que as autoridades perseguem o objectivo de reconstruir melhor, cria-se uma oportunidade real de enfrentar estes desafios. Neste contexto, o projecto proposto apoia a visão e estratégias nacionais – nomeadamente o Programa Operacional do Turismo e o Plano Nacional de Investimento para a Economia Azul – para promover o turismo sustentável e a conservação dos recursos naturais com benefícios para as comunidades locais.
“Este Projeto”, explica o ministro das finanças, “pretende incidir sobre a diversificação da oferta turística e uma maior participação das PMEs em cadeias de valor relacionadas com o turismo em destinos-alvo, e apoiar o objetivo do Governo em promover o turismo sustentável e a conservação dos recursos naturais com benefícios para as comunidades locais, através de uma série de intervenções integradas e transsetoriais”.
Segundo o Banco Mundial, o projecto vai contribuir para objectivos críticos: melhoria sustentável da diversidade da oferta do sector turístico em mais ilhas e segmentos de mercado (medido pelo aumento das despesas médias diárias de turismo e dormidas nos destinos-alvo emergentes) e permitir uma maior participação e ligações das comunidades locais nos dividendos económicos que advêm do turismo (medida por contratos adicionais de fornecimento de produtos e serviços por empresas locais na cadeia de valor do turismo).
Quatro ilhas abrangidas
Na primeira fase, as intervenções abrangerão destinos em quatro ilhas (Santiago, Santo Antão, São Vicente e Sal), incluindo: i) o desenvolvimento de infra-estruturas resilientes de turismo e economia azul (melhoria de trilhos de trekking, restauro de património histórico-cultural, passeios marítimos, cais de pesca e mercado, e uma estrada de acesso crítico), ii) apoio ao sector das PMEs locais e empresas lideradas por mulheres no fornecimento de serviços e produtos sustentáveis, orientados para a procura actual da cadeia de valor turística, e aproveitando em particular o potencial associado à economia azul em Cabo Verde; e iii) apoio a um quadro de políticas públicas conducentes e facilitadoras (incluindo o marketing internacional do destino Cabo Verde, o reforço do planeamento territorial associado, a melhoria da recolha de estatísticas turísticas, o reforço da sustentabilidade e da gestão de sítios e serviços turísticos, e o apoio ao reforço e integração de políticas de género no sector).
“O Banco Mundial está entusiasmado por poder apoiar a visão e estratégia de Cabo Verde para a recuperação e diversificação económica, libertando o potencial combinado do turismo e actividades de economia azul”, referiu Eneida Fernandes, Representante Residente para Cabo Verde. “Os investimentos selecionados em infra-estruturas resilientes, bem como as intervenções complementares destinadas a reforçar as PMEs locais, são concebidos para catalisar os dividendos económicos positivos que advêm do turismo entre mais ilhas e segmentos de mercado, permitindo em simultâneo amplificar as ligações sustentáveis e com maior valor acrescentado para as comunidades e empresas locais.”
Economia azul
“Globalmente, o Projeto de Desenvolvimento do Turismo Resiliente e Economia Azul propõe o desenvolvimento de um novo modelo de desenvolvimento integrado que aborde as limitações para desbloquear o turismo e o potencial da economia azul em destinos selecionados em Cabo Verde”, sublinhou Olavo Correia, ministro das finanças.
Economia azul é a economia que reconhece a importância dos mares e dos oceanos, bem como das zonas costeiras como componentes essenciais do ecossistema da terra e um dos principais motores do crescimento econômico.
A declaração da III Conferência Internacional das Nações Unidas sobre os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (PEID) de Samoa, de 1 a 4 setembro 2014, reiterou que “os mares e os oceanos, bem como as zonas costeiras, formam uma componente essencial do ecossistema da Terra e estão intrinsecamente ligados ao desenvolvimento durável”.
Para além do papel dos mares e dos oceanos na redução do carbono, na segurança alimentar ou ainda na identidade e na cultura das populações dos PEID, a declaração de Samoa insiste no valor económico: “a viabilidade das pescas e da aquacultura, o turismo costeiro, a utilização possível dos recursos dos fundos marinhos e as fontes potenciais de energia renovável constituem os elementos de base duma economia oceânica durável para os PEID”.
A Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) desenvolveu iniciativa Crescimento Azul, baseada no reconhecimento da importância da aquacultura e das pescas no desenvolvimento de um crescimento durável que responda às necessidades alimentares crescentes do planeta e contribua para a luta contra a pobreza e valorize o potencial inexplorado dos oceanos e dos mares.
A Carta a favor da promoção do Crescimento Azul de Cabo Verde, de 2015, marca o engajamento do Governo na promoção de um desenvolvimento durável das zonas oceânicas e costeiras, que minimiza a degradação do ambiente, a perda de biodiversidade e a utilização não durável dos recursos marinhos e maximiza os benefícios económicos e sociais para as populações.
Só com a opção pela Economia Azul será possível aproveitar plenamente todo o potencial oferecido pelos mares José Maria Neves, Presidente da República, no Mindelo
Como referiu o Presidente da República, esta terça-feira, no discurso de abertura do Colóquio dos Oceanos, no Mindelo, “a Economia Azul, para um país que é 99% mar, de há muito que é assumido como um dos eixos estratégicos para o nosso desenvolvimento. Cabo Verde tem encetado passos concretos para a implementação de uma Economia Azul, e, acredito, será bem-sucedido. Só com a opção pela Economia Azul será possível aproveitar plenamente todo o potencial oferecido pelos mares e colocar esses recursos ao serviço do desenvolvimento”.
Para esta edição do Cabo Verde Investment Forum (dias 16 e 17 deste mês) a prioridade irá para os sectores da Economia Digital, Economia Azul, Energias Renováveis, Transportes, Serviços Financeiros, Agronegócio e Turismo, considerados os principais eixos de desenvolvimento sustentável.
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1071 de 8 de Junho de 2022.
