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Em comunicado, a IGAE informou que realizou uma “vasta operação” na ilha do Sal, direccionada aos operadores económicos dos sectores turístico e alimentar, com vista a averiguar o cumprimento das regras disciplinadoras a que estão obrigados.
Durante a operação, indicou que foram realizadas 38 inspecções e controlo, acusando 73 infracções cometidas.
“Essas autuações inspectivas é uma forma de prevenir e reprimir acções de natureza antieconómicas, contra a saúde pública e de ofensas dos direitos dos cidadãos, com o intuito de garantir a tranquilidade e o respeito pelas leis que disciplinam as actividades económicas, seja ela de que natureza for, como forma de proporcionar maior qualidade dos serviços e bens colocados à disposição dos munícipes e dos visitantes”, referiu a IGAE.
Das inspecções realizadas, foram elaborados 30 autos de notícias que darão origem a Processos de Contra-ordenação, prosseguiu ainda aquela instituição.
“Detectou-se que alguns estabelecimentos comerciais (restauração) apresentaram condições precárias de higiene, pondo em risco a saúde pública e segurança alimentar dos consumidores, sendo que seis foram encerrados temporariamente”, referiu.
Segundo as estatísticas sobre as movimentações de hóspedes divulgadas esta semana pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE), no primeiro trimestre deste ano o Sal continuou a ser o principal destino de turistas no arquipélago, representando 54,1% das 216 mil entradas nos estabelecimentos hoteleiros do país.
Ainda esta semana, a IGAE informou que realizou uma operação na ilha da Boa Vista onde elaborou 15 autos de notícias que darão origem a processos de contra-ordenação.
“Detectou-se que alguns estabelecimentos comerciais apresentaram condições precárias de higiene, pondo em risco a saúde pública e segurança alimentar dos consumidores, sendo que quatro foram encerrados temporariamente”, informou.
Segundo dos dados do INE, a Boa Vista é o segundo destino dos turistas que procuram o arquipélago, com 26,2%, Santiago com 10,3%, São Vicente com 5,1% e as restantes ilhas tiveram um peso de 4,3% nas entradas de turistas no arquipélago.
A IGAE informou ainda realizou uma operação de fiscalização na cidade da Praia, direccionada aos importadores e grossistas, tendo em 25 inspecções instaurado quatro processos de contra-ordenação.
Aquela entidade garantiu que vai continuar a realizar operações do tipo em todo o país. “Em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública dos consumidores”, frisou.
