homepage
Ulisses Correia e Silva entende que o sucesso da Zona Económica Especial vai ser medido pelos investimentos que se conseguir atrair.
“E nós estamos hoje a criar e a concretizar um instrumento importante para essa atracção e fixação desses investimentos. Os investimentos públicos em infraestruturas, como a expansão do Porto Grande, a expansão do Porto Novo, que faz complementaridade com São Vicente, todos esses investimentos são para criar dinâmicas para o investimento privado. E é nesta fase que nós estamos”, avança.
“O prazo que se fixou é um prazo que nós vamos acelerar a partir de agora, porque criando as condições para termos essa atractividade, não só termos um regime fiscal favorável, que já existe, mas agilizar os procedimentos que têm a ver com a relação com os investidores vai criar essa dinâmica para podermos fazer uma aceleração da implementação da Zona Económica Especial e da Economia Marítima em São Vicente”, acrescenta.
Em Abril, foi publicado em Boletim Oficial o decreto lei que permite à Autoridade da Zona Económica Especial emitir o registo das entidades que pretendem operar nos Espaços Industriais, nas Zonas Turísticas Especiais e nas Zonas Francas Integradas, sobretudo nos sectores considerados estratégicos, como pescas, turismo, indústria de reparação e construção naval, telecomunicações, entre outros.
Sem especificar data, o primeiro-ministro anunciou para breve, a melhoria da infra-estrutura e dos incentivos para as empresas instaladas na Zona Industrial do Lazareto.
“Nós vamos melhorar as condições de incentivos, mas também de infra-estruturação, isto vai arrancar brevemente, para melhorar as condições de operação das empresas que estão na zona e estamos agora a criar esses incentivos e investimentos públicos para que possamos ter maior atração. Eu não tenho dúvidas do caminho que nós estamos a traçar, porque às vezes pode levar mais tempo, mas é preferível fazê-lo bem e fazê-lo com segurança e garantia de que não iremos criar algo que depois a burocracia mata”, assegura.
A lei que cria a ZEEMSV foi promulgada em Julho de 2020.
A ZEEMSV resulta de uma parceria entre Cabo Verde e a República da China, que apoiou a elaboração do estudo de viabilidade e do macroplaneamento. Tem execução prevista de 15 anos, num investimento estimado em cerca de 2 mil milhões de dólares.
A ZEEMSV também já dispõe de um Balcão Único (BUZ), um portal digital apresentado esta segunda-feira, que segundo o governo irá simplificar e agilizar os procedimentos administrativos.
