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A dependência do país dos sectores baseados no oceano, turismo e pescas no topo, sublinha o papel crítico dos recursos marinhos no crescimento económico e nos meios de subsistência, embora acompanhado de vulnerabilidades aos choques económicos e à degradação ambiental, como refere o Banco Mundial.
Os sectores das pescas e da aquicultura representam um potencial inexplorado por causa das cadeias de valor nacionais subdesenvolvidas e da baixa produtividade da frota pesqueira nacional. Esforços nestas áreas, refere o BM, ajudarão a ligar os pescadores nacionais à indústria do turismo, abrindo um mercado grande e de alto valor, tornando estes sectores mais sustentáveis.
Pescas: Desafios e oportunidades
A pesca cabo-verdiana é maioritariamente de pequena escala e artesanal, embora exista também uma frota semi-industrial significativa. A frota artesanal constitui uma fonte vital de meios de subsistência e segurança alimentar, apoiando vários milhares de pescadores e muitos mais trabalhadores em sectores secundários como o comércio e a transformação [o Censo Geral da Pesca de 2021 contabilizou 1.463 embarcações artesanais e 4.062 pescadores artesanais. Apenas 76,8 por cento das embarcações artesanais são motorizadas e o principal método de pesca é o anzol e a linha de mão. A frota semi-industrial nacional, 127 embarcações, emprega 1.022 pescadores].
Quando se incluem a economia informal e os sectores secundários, como as conservas, a transformação e o comércio, a contribuição do sector das pescas para o PIB foi estimada em 3,4% em 2019, tornando-o no maior sector de não-serviços da economia.
As exportações de pescado registaram uma tendência decrescente nos últimos anos, em grande parte devido ao declínio nas exportações de peixe congelado, devido às dificuldades na manutenção das cadeias logísticas de produtos congelados.
Em 2015, a produção total da pesca situou-se em aproximadamente 39.393 toneladas. Em 2021, a captura total diminuiu para 11.623 toneladas, apesar do aumento nas licenças de pesca. Como os navios industriais estrangeiros não satisfazem os requisitos das regras de origem da UE, foi concedida uma derrogação temporária que permite que o peixe processado em Cabo Verde seja considerado originário do país, mesmo capturado fora das águas territoriais nacionais. A derrogação expirou em 2023, mas estão em curso negociações para a renovação.
Além da procura não satisfeita por parte do sector de processamento de pescado, existe uma procura forte e não satisfeita por parte do turismo, ou seja, oportunidades para as pescas, com os investimentos certos. A indústria do turismo importa cerca de 80 por cento do peixe e marisco que consome, em parte devido à incapacidade dos produtores locais em fornecerem consistentemente produtos pesqueiros de alta qualidade.
A ausência de cadeias de frio e de procedimentos correctos para o manuseamento do peixe torna o produto inutilizável pelos operadores turísticos, que importam peixe congelado para satisfazer as necessidades.
Para o BM, é necessário resolver as infra-estruturas inadequadas e os sistemas de transporte inter-ilhas pouco fiáveis. Embora as instalações de recepção para os pescadores semi-industriais sejam relativamente abundantes, são escassas as oportunidades para os pescadores de pequena escala desembarcarem ou comercializarem as capturas.
Os impactos das alterações climáticas serão provavelmente significativos para o sector das pescas, mas é necessária mais informação. Os modelos indicam reduções prováveis no potencial máximo de captura de até 36%.
Aquicultura: O que pode trazer para a economia de Cabo Verde?
Se for implementada de forma sustentável, a aquicultura poderá ajudar a aumentar a produção global de alimentos e possivelmente reduzir a pressão da sobrepesca nos ecossistemas costeiros e marinhos. Quando desenvolvida de forma sustentável, a aquicultura pode ser utilizada para gerar actividade económica nas comunidades costeiras e reforçar a segurança alimentar tanto a nível global como local, diz o BM.
As condições de Cabo Verde para a aquicultura são consideradas favoráveis e poderiam potencialmente ajudar a satisfazer a procura local e até mesmo os mercados de exportação a longo prazo. Foram identificadas grandes áreas favoráveis ao desenvolvimento da aquacultura e ao investimento do sector privado à volta da Boa Vista, Maio, São Vicente, Santo Antão, Sal e Santiago. A aquicultura terrestre também tem potencial, embora em menor grau.
Os principais obstáculos ao crescimento são a escassez de instalações de refrigeração distribuídas geograficamente e a ausência de transporte eficiente entre ilhas. Os frutos do mar, sejam cultivados ou capturados na natureza, requerem cadeias de frio e transporte fiáveis para aceder a mercados de alto valor, como supermercados na Praia, hotéis no Sal ou importadores na Europa. Instalações com certificados sanitários são especialmente importantes para o mercado de exportação, uma vez que os produtos devem cumprir os regulamentos de higiene alimentar.
Há também necessidade de capital humano especializado, informação técnica e investigação para reduzir os custos e riscos iniciais. Há falta de conhecimentos técnicos relevantes no país e as oportunidades de formação são limitadas.
O potencial do sector da aquicultura, conclui o BM, sublinha a necessidade de acção governamental para estimular o empreendedorismo local e atrair investimento estrangeiro.
