José Maria Neves: "Precisamos de um novo momento sísmico que leve à mudança de paradigmas"

PorSara Almeida,23 jan 2021 7:32

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Todas as nações têm os seus mitos, heróis e narrativas dominantes. Em jeito de comemoração do Dia dos Heróis Nacionais, foi esse o ponto de partida para uma conversa com José Maria Neves, ex-Primeiro-ministro de Cabo Verde, que enquanto presidente do PAICV levou o partido fundado pelos combatentes da Independência para a política democrática do século XXI. Heróis ainda são necessários e serão, agora, aqueles que forem capazes de libertar Cabo Verde da dependência da ajuda pública ao desenvolvimento.

Vamos celebrar o Dia dos Heróis Nacionais. O que representam, hoje, a data e esses heróis?

Representam tudo que Cabo Verde fez durante os seus mais de 500 anos de história. O surgimento de Cabo Verde, da sociedade crioula, a escravatura, o colonialismo, a luta contra a subjugação, a construção do Estado, depois a construção da democracia e a densificação das liberdades civis e políticas e, agora, o desenvolvimento. Tudo isto foi obra de mulheres e homens que num determinado momento se destacaram e um deles é Amílcar Cabral. 20 de Janeiro, dia do seu assassinato, é o dia em que se convencionou comemorar todos aqueles que se destacaram neste combate que já vem de há muitos anos.

Cada Nação tem as suas narrativas, enaltecendo uns factos e esmorecendo outros. O PAIGC/PAICV criou uma narrativa e é a que ainda vinca o imaginário cabo-verdiano. Porque acha que isso acontece?

O PAIGC/PAICV é o protagonista da luta pela libertação e com ele Cabo Verde ganha a liberdade enquanto não subjugação. A nação cabo-verdiana junta-se ao PAIGC/CV para a Independência. É um momento alto, marcante da História, que se constitui num autêntico mito do processo de construção de Cabo Verde. Os países têm essa mitologia, esses momentos marcantes, que acabam por levar à organização de um conjunto de princípios, de valores, de ideias, e que condicionam, de uma forma ou de outra, o comportamento das pessoas. Eu acho que a Independência representa esse marco, esse momento mítico. Assim como o processo de transição para a democracia e a realização das primeiras eleições. Nesses momentos formam-se narrativas, surgem novos protagonistas e acabam por condicionar todo o percurso de uma nação, todo o percurso de um país, positiva ou negativamente. Nesses dois casos muito positivamente.

Tivemos a Independência, consensual, mas depois o partido, com os heróis nacionais que lideraram o país, teve também momentos menos bons. A narrativa pouco fala desses factos…

A história dos países tem esses momentos altos e baixos, tem as suas próprias contradições, os seus mártires. São processos muito conflituais. O próprio 5 de Julho não é uma data unânime para todos. Há pessoas que foram contra, que sofreram represálias, que se exilaram fora do país, mas hoje o 5 de Julho é uma data consensual. O 13 de Janeiro não foi uma data consensual, foi uma data aprovada só por um partido político, o outro partido posicionou-se contra a escolha a data para simbolizar a liberdade e a democracia.

Isso leva à questão, batida, sobre crispação política das duas datas: o 13 e o 20 de Janeiro. Há a necessidade de fazer as pazes com a História?

É um processo. É preciso agora construir os consensos. O 5 de Julho hoje é uma data consensual. Vamos construir o consenso em torno dos símbolos nacionais, a bandeira, o hino, o dia da liberdade e da democracia, o dia dos heróis nacionais. São datas de todos que devem ser despartidarizadas e transformar-se em datas republicanas. A grande questão é que os principais actores desses momentos estão vivos e, muitos deles, participantes activos da vida política. Faz parte da vida política essa busca permanente de imposição de sentidos e é nesse confronto que muitas vezes irrompem as discórdias em relação às datas. Mas essencialmente acho que são datas nacionais, foram aprovadas legitimamente e é momento de construirmos pontes, compromissos, consensos, acordos em relação a essas datas.

O tempo também vai amenizar?

Claro. 

Depois do 13 de Janeiro, houve quem defendesse que o PAICV deveria ter sido extinto, como aconteceu em outras paragens com regimes de partido único. Mas o PAICV conseguiu não só fazer o salto para a democracia, sobreviver, como continua a ser uma das forças principais do país. Como vê esta singularidade?

O regime instaurado pelo PAIGC/PAICV nos 15 anos da I República não foi um regime totalitário. Tivemos um regime de partido único, não havia uma democracia liberal nos cânones da ciência política tradicional, e tínhamos um regime autoritário, mas não totalitário. Havia espaços para dissenso, para as pessoas se manifestarem e havia também alguma autonomia dos tribunais e respeito pelos direitos humanos, apesar de alguns atropelos. Havia espaço para dissenso designadamente da Igreja Católica que se afirmou como uma força dissidente na sociedade cabo-verdiana. Havia alguns debates, algumas contestações. Por isso era um regime autoritário, mas em nenhuma circunstância um regime totalitário. E o processo de transição para a democracia foi um processo negociado, em que tivemos um partido único a transformar-se gradualmente num partido social-democrático e que negociou com os partidos emergentes o processo de transição para a democracia. Foi esse o processo. Tivemos um regime que se converteu, num processo muito acelerado, mas também porque não era um regime totalitário. Para além disso havia uma boa gestão da coisa pública, não havia corrupção, de modo que globalmente tínhamos o que podemos chamar de um governo decente, com gente voltada para a melhoria da qualidade de vida dos cabo-verdianos, ainda que com uma perspectiva missionária da política, o que levou a algum paternalismo e a algum autoritarismo.

Passando para um registo mais pessoal. Tinha 15 anos quando se deu a Independência. O que o despertou para a política?

Quando se deu o 25 de Abril, um professor chegou à sala [de aulas] e disse-nos, o governo de Marcelo Caetano já tinha sido derrubado, as Forças Armadas tinham tomado o poder e que havia forças a falarem da Independência de Cabo Verde o que era uma grande loucura porque comeríamos pedras se tal ousássemos. Eu, em 74, tinha 14 anos. Percebi que algo de novo ia acontecer e a partir daquele momento passei a acompanhar as movimentações com grande interesse e fui-me gradualmente envolvendo nas lides políticas. Vim para a Praia, com os meus colegas, designadamente o José Luís Hopffer Almada, ingressamos no movimento juvenil do PAIGC, no Liceu, nas Associações. Fui fazendo política, integrando-me nas várias estruturas. Só passei a militar formalmente no PAIGC em 1980, e a partir daí…

Até chegar a 97, quando tem a ousadia de concorrer contra o Comandante? O que o moveu a concorrer contra uma figura “intocável”?

A ideia que tínhamos era de que o PAICV devia renovar-se, mas numa perspectiva também geracional. O PAICV estava num processo de renovação dos seus Estatutos, dos seus documentos essenciais, e consideramos que era necessária uma mudança de geração, trazer sangue novo para o partido, novas ideias, modernizar totalmente. Foi nessa linha que decidimos disputar a liderança do partido.

Acredito que na altura, e passo a expressão, tenham sido considerados abusados.

Foi um pouco “atrevimento” da nossa parte. Mas eu considero que foi aí que o PAICV ganhou de novo, porque ganhou, de novo, a sociedade cabo-verdiana. As pessoas passaram a prestar uma atenção diferente ao PAICV que tinha saído das eleições de 91 muitos fragilizado por causa dos resultados esmagadores do MpD.

E estava de mãos atadas na Assembleia Nacional.

Sim. Havia duas maiorias qualificadas. O MpD tinha aprovado sozinho a nova Constituição, mudado o Hino e a bandeira. O PAICV estava um pouco acantonado, porque também houve uma pressão muito forte do novo partido dominante nesse sentido, de o acantonar. Com o Congresso, que foi transmitido em directo, as pessoas perceberam que havia um novo PAICV, havia novas pessoas, novas ideias e havia a possibilidade de se ter um partido vibrante na oposição ao Movimento para a Democracia. Foi aí que o PAICV reconquistou, de novo, uma forte simpatia. Pedro Pires ganhou aquelas eleições [internas]...

Foram as únicas eleições que perdeu?

Sim, mas perdi entre aspas. Não tive a maioria dos votos no Congresso, mas foi aí que eu ganhei o PAICV e ganhei Cabo Verde. Porque eu era um ilustre desconhecido e enfrentar Pedro Pires … as pessoas prestaram atenção em mim. Quando me candidatei a presidente da CM de Santa Catarina já era o Zé Maria que tinha desafiado o mito Pedro Pires. Depois [venci] no Congresso de Junho de 2000. Na altura o Felisberto Vieira era o vice-presidente do Pedro Pires e tinha o apoio da cúpula do partido. Não fosse a ousadia de 97 nunca ganharia as eleições.

Depois venceu três legislativas e esteve 15 anos no poder, tantos como o Partido Único. Tirando os anos no poder, há algo em comum entre o PAIGC/PAICV e o “seu” PAICV?

O PAICV foi um partido único, portanto, num regime autoritário, mas é um partido que traz um conjunto de valores de esquerda. Apesar de ter sido um partido único não era, na sua essência, um partido ditatorial. Tinha ideais e ensinamentos de Amílcar Cabral. E Amílcar Cabral era um humanista que tinha um conjunto de princípios e valores que os seus companheiros trouxeram para Cabo Verde: governar com decência, com honestidade, com patriotismo, melhorar a qualidade de vida das pessoas… Ele dizia que seria difícil justificar a Independência se depois o povo não vivesse melhor. Eu acho que essa geração cumpriu, nesse sentido. Cumpriu e conseguiu trazer a liberdade enquanto não subjugação. Há o Partido Único e o processo de construção da democracia vem na sequência. É a extensão das liberdades civis e políticas e, portanto, eu vejo a transição do PAICV para o sistema multipartidário como como um processo natural, de crescimento, de desenvolvimento institucional do país e do PAICV. Os ideais também foram evoluindo. Veja os Estatutos do Partido. O partido não era um partido marxista-leninista, no sentido em que nunca adoptou o marxismo-leninismo.

Por uma questão diplomática, com os parceiros ocidentais?

Não só uma questão diplomática. Na origem, Cabo Verde não é uma República Popular, Democrática, é a República de Cabo Verde sem outra adjectivação. E no Congresso de 1977 o PAIGC continua a definir-se como movimento de libertação no poder, e não como um partido marxista-leninista como aconteceu com o MPLA ou a FRELIMO.

E em 79 há um choque com os trotskistas.

O choque com os trotskistas, pode ter várias leituras, mas não é um choque entre o marxismo-leninismo e a democracia liberal. Os trotskistas na altura queriam que o PAIGC se transformasse num partido marxista. Então o confronto aqui é um confronto ideológico entre um grupo mais extremista - os trotskistas - que queriam uma deriva esquerdista, e o outro grupo, que não queria que o PAIGC se transformasse num partido marxista, adoptando os princípios e os valores defendidos por Trotski. 

Falando da esquerda. Não há pequenos partidos de esquerda. O PAICV canibaliza, açambarca a esquerda? Como vê este fenómeno?

Os trotskistas - movimento que existia à esquerda do PAIGC/CV – e depois fizeram um percurso e deslizaram para o centro direita, com algumas contradições, porque o PCD quando surge é um partido de centro-esquerda. Aliás, o PCD surge precisamente porque o MpD é um grande movimento que surge no confronto com o PAICV, durante o processo de transição, mas que abarca diferentes correntes ideológicas, desde a extrema-esquerda à extrema-direita. Era um movimento anti-PAICV. Acontece que no processo do exercício do poder houve as diferentes cisões, os problemas ideológicos e hoje, quer queiramos quer não, esses problemas ainda estão presentes. Há vários movimentos, não têm a mesma ideologia e percebe-se, às vezes, uma tensão. O PAICV foi-se constituindo como um partido de centro-esquerda mais coeso. E o MpD ainda continua nesse processo de organização interna, de reconstituição após vários momentos mais difíceis de cisão, que eu considero serem por razões ideológicas.

Mas não haveria espaço para um partido pequeno de esquerda?

A sociedade é pequena e há imensa dificuldade na instalação de um partido. Então, as diferentes sensibilidades preferem conviver num partido, do que aventurar-se na criação de um outro. Nenhum partido tem conseguido vingar. Temos o PCD, temos o PRD, mesmo a UCID continua muito acantonada em São Vicente. São os dois partidos, o PAICV, que é o partido histórico da Independência, e o MpD, que emerge nesse outro momento importante, que é a transição para a democracia. Portanto, esses momentos sísmicos é que levam à erupção de um partido. Quanto aos outros momentos, de réplicas, aí já é difícil a implementação de um partido em Cabo Verde. E é por causa disso que nós estamos ainda muito voltados para essa questão bipartidária. Vamos ver o comportamento nas próximas eleições.

Nos seus 15 anos encontramos um PAICV já renovado, com outras pessoas, outros contextos. O peso histórico do seu partido condicionou-o ou foi uma mais-valia?

Não é fácil dirigir um partido com a trajectória, prestígio e o peso histórico do PAICV. De todo o modo houve um convívio entre as várias gerações. Ganhei as legislativas, mas Pedro Pires ganhou as presidenciais. Digamos que o PAICV resulta do convívio natural entre essas várias gerações e eu vejo, nessa geração, uma vontade genuína de contribuir para o desenvolvimento de Cabo Verde, para que Cabo Verde se transformasse efectivamente num país próspero, onde todas as pessoas tivessem oportunidades, ainda que pudessemos discordar em relação aos caminhos.

Consigo houve, por exemplo, uma liberalização da economia …

Considero que terei contribuído para aceleração do processo de modernização do PAICV e também a sua transformação num partido social-democrático. Falo do socialismo democrático, da social democracia, e o PAICV passou por um processo de modernização, passamos a falar do novo PAICV, mas ...

Em termos económicos, muito mais aberto do que alguma vez se pensaria que um partido como o de 91 chegaria.

Em alguns aspectos acho que sim, mas já tinha havido 10 anos de governação do MpD, muitos paradigmas tinham sido alterados, o tempo político era outro, e então foi possível ousar mais e mudar também alguns paradigmas dentro do próprio PAICV.

O que é mais importante para si, democracia ou boa governança?

Eu considero mais difícil o desenvolvimento sustentável sem democracia. O ponto de partida terá de ter sempre a liberdade civil e política. Depois criar as condições para o aprofundamento das liberdades sociais e económicas. E depois, construir-se o desenvolvimento. Há momentos, em vários países em que o processo de transformação resultou de governos mais autoritários, mas com uma agenda social e económica muito liberal. Apesar de, do ponto de vista político haver algumas restrições às liberdades civis e políticas, do ponto de vista económico e social, há uma agenda mais progressista. Digamos que são governos mais paternalistas, mas com uma orientação voltada para o progresso e para a melhoria da qualidade de vida das pessoas. É isso que aconteceu em Singapura, Coreia do Sul e, eventualmente, na Ruanda. Temos que ver também as condições desses países. Ruanda sai de um processo traumático de genocídio e o processo de reconstrução não é um processo linear fácil, de dizer ‘agora vamos preocupar-nos rapidamente com as liberdades civis e políticas’. Acho que todas essas contradições fazem partem do processo de transformação, mas no fundo o que eu acho que é importante é a liberdade. Sempre ter como ponto de partida a liberdade, depois a democracia e a agenda de desenvolvimento deve ser uma agenda partilhada e construída democraticamente.

Falou de paternalismo? Acha que ainda faz sentido essa visão para Cabo Verde?

Para Cabo Verde não. Conseguimos fazer essa transição para a democracia, temos um país democrático, onde as liberdades civis e políticas foram densificadas e, portanto, em Cabo Verde hoje não faz sentido um governo paternalista.

E assistencialista?

Quando eu falo em paternalismo é numa perspectiva de missionário, de considerar que há um grupo de vanguarda que é portador do Bem e que deve impor esse Bem às outras pessoas. Não se deve impor mesmo que seja o Bem. O Bem tem de ser construído, tem de ser partilhado. E acho que Cabo Verde deve poder ultrapassar essa perspectiva mais assistencialista no exercício do poder. Mas é uma questão política de fundo: a sociedade cabo-verdiana que é excessivamente estatizada. Tivemos um regime colonial, fascista, depois tivemos um regime de partido único, portanto um regime autoritário e depois tivemos nos primeiros momentos de transição para a democracia, um partido largamente maioritário, dominante. A política ainda se faz, em Cabo Verde, de uma forma muito crispada, muito tensa. Há uma grande inimizade entre os partidos. A política da inimizade de que fala Achille-Mbembe no sentido de que para sobreviver quase que há que matar, destruir o Outro. É essa tensão muito grande, essa busca da eliminação do Outro que acaba por prejudicar a vida política cabo-verdiana e cada um faz absolutamente tudo para conquistar o poder. A sociedade cabo-verdiana precisa de ser desestatizada e o poder deve libertar-se…

Desestatizada ou despartiradizada?

Desestatizada. Desestatizada, entre aspas, porque o Estado invade todos os poros da sociedade. E é precisamente por isso que há essa perspectiva assistencialista. Tudo depende do Estado e por causa disso, também, há essa excessiva partidarização da vida política nacional. Penso se são essas as mudanças que precisamos realizar.

Para fechar o círculo. “Nada pode parar a Marcha da História”. Qual seria o perfil de um herói do séc. XXI para Cabo Verde?

Nós precisamos de novos heróis. Eu costumo dizer que não há um Cabo Verde da Independência e um Cabo Verde da Democracia. Há Cabo Verde. Temos de assumir a nossa história descomplexadamente. 30 anos depois da transição para a democracia, 45 anos depois da Independência, o país precisa de dar o salto. Bem ou mal até agora cumprimos. Agora temos é de criar as condições para termos capacidade interna de criar riqueza e ultrapassarmos a excessiva dependência que temos da ajuda pública ao desenvolvimento.

Esse não é bem um trabalho de “heróis”. Uma coisa é uma luta, um bem e um mal. Esse é trabalho de bastidores...

Não é só. Precisamos de um novo momento sísmico que leva à mudança de um conjunto de paradigmas. Precisamos de uma revolução e, simbolicamente, precisamos de heróis para realizar esse processo, no sentido de que não podemos continuar a fazer a mesma coisa. Não podemos continuar a fazer a política da mesma coisa, temos que fazer a ruptura. Numa linguagem da teoria das organizações, fazer a reengenharia de tudo isto. E esses engenheiros seriam os heróis do séc. XXI. Já realizamos alguns sonhos, mas temos esse sonho, essa ânsia de desenvolvimento. Essa capacidade de criarmos riqueza e sairmos desta cepa torta de estar permanentemente a depender de ajuda pública ao desenvolvimento e de estender a mão sempre que há um ou outro problema. É claro que precisaremos das parcerias, mas temos de dar o salto. Amílcar Cabral já dizia: “Por mais quente que seja a água da fonte, ela não cozerá o teu arroz”. Precisamos de continuar a trazer a água da fonte, mas ter a capacidade de cozinhar o nosso próprio arroz, independentemente da água da fonte. É esta revolução que Cabo Verde precisa fazer e precisamos desses heróis para fazer essa revolução, essa reengenharia.

 Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 999 de 20 de Janeiro de 2021.

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Autoria:Sara Almeida,23 jan 2021 7:32

Editado porSara Almeida  em  25 mar 2021 23:20

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