Supremo rejeita segundo pedido de habeas corpus para libertar Alex Saab

PorSheilla Ribeiro,2 jul 2020 14:55

O Supremo Tribunal de Justiça negou, pela segunda vez, o pedido de habeas corpus para libertação de Alex Saab, considerado pelos Estados Unidos como testa-de-ferro de Nicolás Maduro.

Uma fonte judicial avançou ao Expresso das Ilhas que a decisão do Supremo Tribunal foi conhecida nesta terça-feira, após ter negado o primeiro pedido no final de Junho.

Entretanto, os Estados Unidos pediram formalmente às autoridades cabo-verdianas a extradição do empresário, segundo informou hoje a agência Lusa.

O pedido formal de extradição foi feito através da Procuradoria-Geral da República (PGR) de Cabo Verde e o processo envolverá ainda um pedido de autorização ao Ministério da Justiça, conforme disse uma fonte do governo à Lusa.

O processo de extradição comporta uma fase administrativa, com intervenção da ministra da Justiça, que pode dar o aval ou não, e uma fase judicial, que cabe neste caso ao Tribunal da Relação do Barlavento (segunda instância), na ilha de São Vicente, a qual começa “após a decisão favorável do pedido de extradição” daquele membro do Governo, explicou anteriormente à Lusa fonte da PGR.

Desde que foi decretada a prisão preventiva de Alex Saab, dois dias depois da detenção os Estados Unidos tinham 18 dias para pedir a sua extradição. Assim, o pedido foi feito a Cabo Verde antes de terminar esse prazo, que ainda poderia ser prorrogado para 40 dias.

Alex Saab, de nacionalidade colombiana e com passaporte venezuelano, foi detido na noite de 12 de Junho com base num mandado de captura internacional emitido pelos EUA, decisão criticada anteriormente pelo advogado de defesa.

O empresário é acusado pelos EUA de negócios corruptos com o Governo do Presidente venezuelano, Nicolás Maduro.

O Embaixador da Venezuela em Cabo Verde, residente em Dakar, defendeu que a detenção do empresário Alex Saab Morán, constitui uma violação “grave e inaceitável” das regras da soberania e da não interferência nos assuntos internos de outro país.

Em nome da Venezuela, o embaixador solicitou que as autoridades judiciais de Cabo Verde pusessem termo, “com urgência, a esta situação ilícita”.

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Autoria:Sheilla Ribeiro,2 jul 2020 14:55

Editado porAndre Amaral  em  23 out 2020 23:21

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