Bruxelas e Londres sem solução para fronteira irlandesa

PorExpresso das Ilhas, Lusa,26 jul 2018 16:33

Bruxelas e Londres continuam num impasse quanto à solução para a questão da fronteira irlandesa, reconheceram hoje os negociadores da União Europeia (UE) e do Reino Unido após mais uma ronda de negociações do 'Brexit'.

Embora tenham anunciado progressos nas negociações no acordo de saída do Reino Unido do bloco comunitário, e reiterado o compromisso de respeitar o acordo de Belfast, ambos os negociadores não conseguiram ocultar que uma solução para evitar uma fronteira física entre a República da Irlanda e a Irlanda do Norte está longe de estar fechada.

"Não faremos algo que ameaçará a integridade económica ou constitucional do Reino Unido. Vamos continuar a trabalhar nos detalhes técnicos. Estamos confiantes de que com imaginação encontraremos uma solução exequível. Mas tem de ser exequível", reforçou o ministro britânico para o 'Brexit'.

Dominic Raab defendeu que, a haver "uma solução de recurso ['backstop'] para a questão da Irlanda", teria de ser apenas por tempo limitado, até ser alcançado um compromisso permanente.

"Não passaremos um cheque em branco a um limbo prolongado", afiançou.

O negociador-chefe comunitário para o 'Brexit', Michel Barnier, voltou a salientar que um 'backstop' para a questão irlandesa é condição essencial para que seja finalizado o acordo de saída do Reino Unido da UE.

"Podemos discutir os moldes, mas tem de ter regras operacionais no momento da assinatura do acordo", completou.

"Em nenhum momento, imaginámos criar uma fronteira entre a Irlanda do Norte e o restante Reino Unido. Temos um problema, soluções a encontrar, devido a um gravíssimo problema criado pelo 'Brexit'. É o 'Brexit' que põe em causa os acordos de Belfast", argumentou.

A fronteira entre a Irlanda do Norte, território que faz parte do Reino Unido, e a República da Irlanda, está na origem do impasse, já que ambas as partes querem evitar a criação de uma fronteira física, que ponha em risco o acordo de paz de Belfast, de 1998.

A proposta do Reino Unido para uma solução de recurso é que "seja posto em prática um acordo alfandegário temporário que garanta a eliminação de tarifas, quotas, regras de origem e processos aduaneiros, incluindo declarações sobre todas as trocas comerciais entre o Reino Unido e a UE".

A UE rejeita estender o "espaço regulamentar comum" desenhado para a Irlanda do Norte a todo o Reino Unido, por duvidar, como repetiu hoje Michel Barnier, que será viável sem por em causa a União Aduaneira, a política comercial e a receita fiscal europeia.

"O Reino Unido quer recuperar o controlo do seu dinheiro, da sua lei e das suas fronteiras. Vamos respeitar isso. Mas a UE também quer manter o controlo do dinheiro, da lei e das fronteiras", disse, indicando que o bloco comunitário "não delegará a aplicação das suas regras aduaneiras a um não membro".

Londres e Bruxelas terão de chegar a um acordo até Outubro para permitir aos parlamentos europeu e britânico ratificarem-no antes da concretização do 'Brexit', marcado para 29 de Março de 2019.

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Autoria:Expresso das Ilhas, Lusa,26 jul 2018 16:33

Editado pormaria Fortes  em  25 set 2018 3:22

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