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De acordo com o relatório anual do Conselho Internacional de Controlo de Estupefacientes (ICNB, na sigla em inglês, das Nações Unidas), apresentado hoje em Viena, na Áustria, o continente africano está a ser cada vez mais usado como região de trânsito para o tráfico de cocaína.
"Enquanto a África central e ocidental eram anteriormente as principais áreas para o tráfico de cocaína, em 2016, a sub-região do norte de África concentrou 69% de todas as apreensões de cocaína, com as quantidades apreendidas a duplicarem em relação ao ano anterior", adianta o relatório.
O documento indica ainda que o continente, uma das principais regiões de trânsito para o tráfico, está também a crescer como mercado para várias drogas, sobretudo cocaína, heroína e canábis.
A canábis mantém-se a droga mais consumida pelos africanos, mas estudos de alguns países revelam um aumento no consumo de outros estupefacientes.
O ICNB alerta ainda para o "crescente" e "preocupante" aumento do consumo e tráfico de opioides sintéticos, particularmente o tramadol, em algumas regiões africanas.
As regiões da África central, ocidental e do norte representaram 87% dos opioides farmacêuticos apreendidos em todo o mundo, na sua quase totalidade apreensões de tramadol, adianta o estudo, citando dados de 2018 do Escritório das Nações Unidas para as Drogas e o Crime (UNODC, na sigla em inglês).
Entre os países lusófonos, Moçambique é citado, no documento, como um dos países de trânsito ou destino de precursores de droga, produtos químicos utilizados na produção de estupefacientes e substâncias psicotrópicas.
O relatório cita ainda as autoridades portuguesas, que consideram que Moçambique pode ter-se tornado num novo ponto de trânsito para a entrada de heroína em Portugal.
Cabo Verde é destacado pelo trabalho realizado na identificação do uso de drogas entre a população escolar e pelo reforço da capacidade de combate ao tráfico de droga com a entrega ao país pelo comando militar norte-americano para África (AFRICOM) de 12 barcos patrulha.
A nível mundial, o relatório do INCB alerta para a insuficiente regulação dos programas de canábis para uso medicinal, considerando que podem levar ao aumento do uso desta droga para fins recreativos, e pede mais apoio para o Afeganistão, onde em 2017 se registaram aumentos significativos na produção de ópio.
O INCB (International Narcotics Control Board) é um órgão independente composto por 13 membros, eleitos pelo Conselho Económico e Social das Nações Unidas (ECOSOC).
Três dos elementos são propostos pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e os restantes 10 são selecionados a partir de uma lista de técnicos apresentada pelos Estados-membros.
