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"Na Operação Lava Jato houve uma actuação combinada entre os procuradores e o ex-juiz Sérgio Moro com o objectivo pré-estabelecido e com clara motivação política, de processar, condenar e retirar a liberdade do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva", lê-se em um comunicado divulgado pela defesa.
"A reportagem publicada em (09/06/2019) pelo portal The Intercept revela detalhes dessa trama que foi afirmada em todas as peças que subscrevemos na condição de advogados de Lula a partir dos elementos que colectamos nos inquéritos, nos processos e na conduta extra-processual dos procuradores da Lava Jato e do ex-juiz Sérgio Moro", acrescentou.
O portal de investigação The Intercept iniciou no passado domingo uma série de reportagens sobre a operação Lava Jato publicando textos com mensagens e conversas privadas entre promotores e juízes brasileiros na aplicação Telegram, denunciadas por uma fonte anónima, que apontariam falta de imparcialidade e colaboração ilegal na maior operação contra a corrupção do Brasil.
Segundo o Intercept, conversas privadas revelam que Moro sugeriu ao procurador Deltan Dallagnol que alterasse a ordem das fases da operação Lava Jato, deu conselhos, indicou caminhos de investigação e deu orientações aos promotores encarregados do caso, ou seja, ajudou a acusação, o que viola a legislação brasileira que exige imparcialidade aos juízes.
Moro, actualmente ministro da Justiça e Segurança Pública, ganhou notoriedade como juiz da operação Lava Jato, por condenar empresários, funcionários públicos e políticos de renome como o ex-Presidente Lula da Silva.
A acusação contra Lula da Silva, condenado por Moro a nove anos e seis meses de prisão num caso sobre um apartamento de luxo no Guarujá supostamente recebido como suborno da construtora OAS, foi citada pelas reportagens do Intercept.
Segundo aquele portal de investigação, as mensagens indicam que os próprios promotores da Lava Jato tinham sérias dúvidas sobre a qualidade das provas contra o ex-Presidente neste processo.
Lula da Silva foi condenado em primeira e segunda instância, acabando preso para cumprir pena em regime fechado em Abril do ano passado.
A condenação retirou o político brasileiro da eleição presidencial realizada em 2018, quando era o candidato favorito da população, segundo as sondagens realizadas à época.
Noutras conversas reveladas pelo Intercept, um grupo de promotores da Jato Lava discute formas de impedir uma entrevista que Lula da Silva deveria dar ao jornal Folha de São Paulo alegando que a mesma poderia beneficiar o Partido dos Trabalhadores (PT) nas eleições.
Diante destas informações. Os advogados de Lula da Silva defenderam que "ninguém pode ter dúvida de que os processos contra o ex-Presidente Lula estão corrompidos pelo que há de mais grave em termos de violações a garantias fundamentais e à negação de direitos".
"O restabelecimento da liberdade plena de Lula [da Silva] é urgente, assim como o reconhecimento mais pleno e cabal de que ele não praticou qualquer crime e que é vítima de 'lawfare'", que é a manipulação das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política.
Num comunicado enviado à imprensa na madrugada de hoje, a 'task-force' da Lava Jato afirmou que as reportagens são fruto de uma publicação "tendenciosa e indica o intuito de atacar a operação".
Já o ministro Sérgio Moro divulgou uma nota no domingo alegando que no conteúdo das mensagens que o citam nas reportagens "não se vislumbra qualquer anormalidade ou direccionamento da actuação enquanto magistrado, apesar de terem sido retiradas de contexto e do sensacionalismo das matérias, que ignoram o gigantesco esquema de corrupção revelado pela Operação Lava Jato".
