Amnistia Internacional apela para respeito pelos direitos humanos no processo eleitoral em Moçambique

PorExpresso das Ilhas, Lusa,17 set 2019 7:55

​A Amnistia Internacional (AI) apela aos partidos políticos que concorrem às eleições gerais de 15 de Outubro, em Moçambique, para respeitarem os direitos humanos, lembrando ataques contra dirigentes da sociedade civil, activistas e jornalistas ao longo dos últimos anos.

“Os partidos políticos e candidatos que disputam as eleições têm de se comprometer com uma cultura de respeito pelos direitos humanos”, apelou o diretor regional da AI para a África Austral, Deprose Muchena, citado hoje em comunicado.

Na nota, a AI detalha uma série de abusos ocorridos desde 2017 até à data.

Dos casos mencionados, o mais recente foi o da investigadora no Centro de Integridade Pública (CIP), Fátima Mimbire, que recebeu mensagens “intimidatórias e ameaças de morte, através das redes sociais”, refere-se no comunicado.

O movimento considera que à medida que se aproximam as eleições, os activistas, jornalistas e dirigentes da sociedade civil “estão a enfrentar mais riscos” pelo que os concorrentes às eleições “devem levar a sério” o assunto e “opor-se [aos abusos] no momento em que vão às urnas”.

“O respeito integral pelos direitos humanos de todas as pessoas deve ser a nova pedra angular do Moçambique pós-eleições. Tudo o que seja menos não é aceitável”, concluiu o director.

No dia 15 de Outubro deste ano, 12,9 milhões de eleitores moçambicanos vão escolher o Presidente da República, 10 governadores provinciais, 250 deputados da Assembleia da República e membros das assembleias provinciais.

Quatro candidatos concorrem às presidenciais, incluindo o actual chefe de Estado e líder da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), Filipe Nyusi, o líder da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, Ossufo Momade, e o líder do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira maior força política, Daviz Simango.

Concorrem ainda à Presidência da República o candidato do partido extraparlamentar Acção do Movimento Unido para a Salvação Integral (AMUSI), Mário Albino.

Para as legislativas e provinciais concorrem 26 formações políticas, mas Frelimo, Renamo e MDM são os que têm maior pujança para aguentar a dura jornada de 45 dias de campanha eleitoral pelos 11 círculos eleitorais do extenso território nacional e os dois da diáspora.

As próximas eleições gerais serão as sextas no país, desde a introdução da primeira Constituição da República multipartidária, em 1990.

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Autoria:Expresso das Ilhas, Lusa,17 set 2019 7:55

Editado porNuno Andrade Ferreira  em  16 out 2019 11:19

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