O acto histórico aconteceu durante o evento “Transforming Food Systems in the Face of Climate Change” (Transformando os Sistemas Alimentares Face às Mudanças Climáticas, em tradução livre), que aconteceu no segundo dia da COP28. Com a assinatura do compromisso, os países, incluindo China, Brasil, Estados Unidos e os vinte e sete membros da União Europeia, comprometem-se a incluir a agricultura e alimentação em seus planos climáticos até 2025.
“Salientamos que qualquer caminho para alcançar plenamente os objetivos a longo prazo do Acordo de Paris deve incluir a agricultura e os sistemas alimentares. Afirmamos que a agricultura e os sistemas alimentares devem urgentemente adaptar-se e transformar-se para responder aos imperativos das mudanças climáticas”, lê-se na declaração a que a Rádio Morabeza teve acesso.
Negociada há um ano, a Declaração dos Emirados para Sistemas Alimentares Resilientes refere que “depois de ter sido relegada para a margem das negociações durante muito tempo, a agricultura é agora apresentada como um setor-chave para a ação climática”.
Entre os objectivos da declaração, o documento destaca o aumento das atividades e respostas de adaptação e resiliência, a fim de reduzir a vulnerabilidade de todos os agricultores, pescadores e outros produtores de alimentos aos impactos das mudanças climáticas. Metas a serem atingidas “através de apoio financeiro e técnico para soluções, capacitação, infraestruturas e inovações, incluindo sistemas de alerta precoces, que promovam a segurança alimentar, a produção e a nutrição sustentáveis, ao mesmo tempo que conservam, protegem e restauram a natureza”.
“Promover a segurança alimentar e nutricional, aumentando os esforços para apoiar as pessoas vulneráveis através de abordagens como sistemas de proteção social e redes de segurança, alimentação escolar e alimentação pública, programas de aquisição, pesquisa e inovação direcionados e centrados nas necessidades específicas das mulheres, crianças e jovens, povos indígenas, pequenos agricultores, agricultores familiares, comunidades locais e pessoas com deficiência, entre outros”, aponta.
Segundo a mesma declaração, os países comprometem-se a apoiar os trabalhadores dos sistemas agrícolas e alimentares, incluindo as mulheres e os jovens, cujos meios de subsistência estão ameaçados pelas mudanças climáticas.
“Reforçar a gestão integrada da água na agricultura e nos sistemas alimentares a todos os níveis para garantir a sustentabilidade e reduzir os impactos adversos nas comunidades que dependem destes recursos inter-relacionados. Maximizar os benefícios climáticos e ambientais associados à agricultura e aos sistemas alimentares, através da conservação, proteção e restauração da terra e dos ecossistemas naturais, melhorar a saúde do solo e a biodiversidade”, lê-se.
Para alcançar estes objetivos – de acordo com as suas próprias circunstâncias nacionais – os países comprometem-se a acelerar a integração da agricultura e dos sistemas alimentares na ação climática e, simultaneamente, a integrar a ação climática nas suas agendas políticas e ações relacionadas com a agricultura e os sistemas alimentares.
A Rádio Morabeza está no Dubai a convite da CFI - agence française de développement médias.