A paz passa pela justiça e pela verdade

Estaria em linha com as declarações dos artistas no sentido de que a paz é um bem precioso. A encenação do acto trouxe à memória a iniciativa de Bob Marley em Abril de 1978 a chamar ao palco os dois protagonistas da violência política, em Jamaica, Michael Manley e Edward Seaga, para apertar as mãos num show de paz e unidade. A evocação pretendida, porém, não cola aqui. A diferença é que Cabo Verde não está em estado de guerra civil, nem há facções armadas ou se verificam distúrbios de monta na via pública como então acontecia nessa ilha das Caraíbas.

O PR e o PM apressaram-se a dizer isso mesmo, afirmando em uníssono que “sempre estivemos com a paz”, mas não desfizeram o equívoco criado. Pelo contrário, espalhou-se via os média e as redes sociais, como pretendido, substanciando a ideia do Tarrafal como um sítio de encontro espiritual em relação à paz. A verdade é que Bob Marley com base no rastafarianismo e na crença no Black Messiah pensou que através da música poderia unir e trazer paz para Jamaica. Não conseguiu como era óbvio. A repetição da sua iniciativa como uma espécie de farsa – em Cabo Verde não há violência política – procura trazer ao de cima, pela via da música e de iniciativas como Marcha Cabral Pela Paz, um certo espiritualismo, alimentando a idolatria de Cabral que caracteriza as comemorações do centenário.

Entretanto, na sociedade o efeito provocado é o de confirmar nas pessoas o cinismo e a hipocrisia que caracteriza muita da actuação da classe política. E é esse descrédito nas instituições e nos seus titulares que, quando criado, pode ser uma ameaça para a paz social. A Constituição de 1992 logo no seu artigo nº1 reconhece como fundamento para paz a inalienalibilidade e a inviolabilidade dos direitos humanos. De facto, sem os direitos, liberdades e garantias e o Estado de Direito não há forma de se viver na paz como um indivíduo livre, num ambiente plural e autónomo para perseguir interesses próprios. Sem uma ordem constitucional baseada nesses valores liberais, a alternativa é a ordem autocrática ou totalitária em que a maior ameaça à paz vem do próprio Estado que a qualquer momento e com total impunidade pode atirar-se contra indivíduos ou grupos despojando-os de direitos, de propriedade ou da própria vida.

Cabo Verde conhece isso da sua própria experiência dos primeiros quinze anos após a sua independência. Por isso que tem esse longo catálogo de direitos na constituição de 92. Por isso é que o país tem mais de um partido a concorrer nas eleições periódicas e o próprio poder do Estado é repartido pelos diferentes órgãos de soberania sem hierarquia entre eles e cada um exercendo as suas competências de acordo com o princípio da separação e interdependência dos poderes. Ameaça-se quebrar a paz quando por excesso ou omissão não se cumprem as competências próprias e se foge aos procedimentos democráticos instituídos a favor de arranjos e conluios paralelos sem possibilidade de escrutínio.

Ameaça-se ainda a paz usando poder do Estado para disseminar conteúdos ideológicos em directa colisão com os princípios e valores constitucionais. Nos países democráticos as ideias fluem naturalmente, mas a quem tem responsabilidades do Estado não lhe é permitido que no exercício das suas funções promova ideologias contrárias à democracia e ao Estado de Direito. Razão entre outras porque não há personificação do Estado num líder histórico. Isso só acontece actualmente na Coreia do Norte onde Kim-il Sung é considerado símbolo nacional e é tido como pai da nação. No passado, aconteceu com líderes na ex-União Soviética, Cuba, China. Por isso é que não faz nenhum sentido considerar Amílcar Cabral como símbolo nacional. O regime democrático não permite a personificação nacional senão como figuras alegóricas ou iconográficas como Marianne, em França, a imagem da república em Portugal ou o tio Sam nos Estados Unidos da América. Acresce ainda o facto da figura de Amílcar Cabral ter sido assumida pelo regime pós-independência de partido único como Fundador da Nacionalidade e Militante nº 1 do partido único, o PAIGC.

O artigo 8ª da Constituição da República estabelece quais são os símbolos da República: a Bandeira, o Hino e as Armas Nacionais. É evidente que sem uma revisão constitucional não é possível alterar ou acrescentar outros símbolos, algo que só pode acontecer com iniciativas de revisão pelos deputados e depois de uma votação por maioria qualificada de dois terços dos efectivos no parlamento. Nesse sentido, não se compreende a declaração do presidente da república no dia 12 de Setembro ao afirmar que “Amílcar Cabral é um símbolo da República e como tal merece a atenção de todas as instituições da República”. As instituições da república, assim como o próprio PR, estão, de facto, obrigados a cumprir os comandos da Constituição, que, neste caso particular dos símbolos nacionais, são de aplicação directa e tratam de valores de referência de toda a colectividade nacional. O normal funcionamento de todo o sistema político e a manutenção da paz social exige que não se deixem subordinar a qualquer conveniência político-ideológica, vinda de onde vier.

Os múltiplos momentos de tensão entre os órgãos de soberania, presidente da república, parlamento e governo, a que se vem assistindo, têm os elementos de um conflito ideológico que ainda opõe o antigo regime à democracia, mesmo trinta e dois anos depois. Perante a dificuldade de fazer valer certo tipo de argumentos hoje quase universalmente considerados retrógrados, recorre-se à figura de Amílcar Cabral para ainda manter uma ascendência sobre a sociedade cabo-verdiana. A sua morte prematura e trágica permitiu criar um mito quase messiânico à sua volta com mistérios à mistura, designadamente em relação ao seu assassinato e interrogações esperançosas de como seria se tivesse governado.

Daí as proclamações de “Cabral ka mori”, e lamentos de que é repetidamente morto e até há quem fale numa segunda vida. A idolatria não parece ter limites e no Tarrafal faz-se uma encenação de que em seu nome a paz pode chegar aos homens de boa vontade. O país é que não merece ficar numa situação de apanhado entre dois mundos enquanto quem outrora teve ascendência ideológica sobre o povo, a sua cultura e a sua história tudo faz para o manter cativo. A paz passa pela justiça e pela verdade. Cinismo e hipocrisia não podem ser normalizados como forma de fazer política. 

Humberto Cardoso

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1190 de 18 de Setembro de 2024.