Ministério da Justiça apresenta Plano Nacional Contra o Tráfico de Pessoas

PorAndre Amaral,30 jul 2018 11:25

O objectivo do documento, segundo explicou a ministra da Justiça à saída da apresentação pública, é "concretizar uma estratégia de resposta para a questão do tráfico de pessoas".

Sendo um “fenómeno complexo que ocorre, maioritariamente, na clandestinidade” e que assume muitas vezes um carácter transnacional, o “tráfico de pessoas, como se lê no texto introdutório do Plano Nacional contra o Tráfico de pessoas, é “hoje em dia uma realidade que se traduz numa das formas mais graves de violação dos direitos humanos”.

Dados estatísticos compilados pela Organização Internacional das Migrações (OIM) mostram que a nível internacional este tipo de crime afectou cerca de 80 mil pessoas de 180 nacionalidades e que foram exploradas em 177 países.

Conforme referiu Janine Lélis, durante o discurso de abertura da cerimónia de apresentação do plano, a implementação deste documento “marca um momento de viragem no combate ao tráfico humano em Cabo Verde” e representa “um instrumento estratégico relevante e de grande alcance”. 

A ministra salientou ainda que os “esforços desenvolvidos por Cabo Verde no combate ao tráfico humano têm sido reconhecidos pelo Departamento de Estado” dos EUA que destaca no seu relatório sobre Cabo Verde que o país “já concretizou a acusação e condenação de dois traficantes sexuais, disponibilizou abrigos de apoio às vítimas, desenvolveu campanhas de sensibilização e aprovou o primeiro plano nacional de acção contra o tráfico de pessoas”. 

Janine Lélis assegura, ainda assim, que “essas diligências mostram-se ainda exíguas e muito incipientes para um combate que se pretende mais renhido e acutilante em face da complexidade, gravidade e consequências do fenómeno da traficância humana”. 

Perfil das vítimas

Segundo a OIM as "vítimas do sexo feminino são as mais propensas a serem traficadas através de pontos fronteiriços oficiais do que as vítimas do sexo feminino". "Entre todas as mulheres da amostra, pontos oficiais de fronteira são usados em 84% dos casos". No casos dos homens o número é mais baixo: 73%.

"A exploração laboral representa 83% das viagens através das fronteiras oficiais, enquanto a exploração sexual representa 14% das viagens", acrescenta ainda a OIM.

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Autoria:Andre Amaral,30 jul 2018 11:25

Editado porNuno Andrade Ferreira  em  20 nov 2018 3:22

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