Presidente do CSMJ diz que há falta de juízes nos tribunais da Relação

PorAndre Amaral,20 set 2018 15:17

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O Tribunal da Relação de Sotavento tem, entre processos cíveis e criminais, 360 processos pendentes. No Barlavento são 228. Ao todo estes dois tribunais têm um total de 588 processos à espera de resolução.

Segundo o Presidente do Conselho Superior de Magistratura Judicial, Bernardino Delgado, a explicação para este número reside no facto de “aquilo que era a demanda processual que antes havia no Supremo” ter passado “quase que na sua totalidade, para os tribunais da Relação. E nos tribunais da Relação, em cada um deles, temos três juízes”.

Um número que não satisfaz o Presidente do CSMJ. “Nós em Cabo Verde temos optado sempre pelo mínimo e depois em termos de resultados exigimos o máximo e isso nem sempre é possível”, aponta defendendo de seguida o trabalho feito pelos juízes dos dois tribunais da Relação, especialmente de Sotavento: “Tem havido um grande empenho e um forte espírito de sacrifício por parte dos magistrados que ali estão colocados no sentido de atenderem à procura dos recursos que entram no Tribunal da Relação de Sotavento”.

Relação em Santa Catarina dificulta trabalho

Questionado sobre se a colocação da Relação de Sotavento em Santa Catarina facilitou ou não o trabalho dos juízes, Bernardino Delgado mostra-se crítico com a opção tomada pelo governo: “Eu, em relação a isso, tenho uma opinião muito clara que é no sentido de que não facilitou. Os juízes têm que se deslocar da Praia para irem a Santa Catarina. Mas mais do que isso, o grosso dos recursos que tramitam na Relação de Sotavento é oriundo do Tribunal da Praia”.

“Faria mais sentido que o Tribunal da Relação tivesse a sua sede aqui na Praia”, reforça. “Acho que teríamos a ganhar. Mas isto é uma decisão que não cabe ao Conselho tomar, uma vez que foi uma decisão tomada a nível legislativo e se tiver de ser resolvido terá de o ser também por esta via”.

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Autoria:Andre Amaral,20 set 2018 15:17

Editado porNuno Andrade Ferreira  em  11 jun 2019 23:22

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