Os alertas do Cardeal e a intransigência do PAICV

PorAndre Amaral, Inforpress,2 fev 2019 9:37

Arlindo Furtado
Arlindo Furtado

​Dom Arlindo Furtado alertou, esta semana, para os riscos da regionalização. Cardeal diz que regionalizar Cabo Verde levanta preocupações. Governo quer negociar com os restantes partidos, mas PAICV não aceita sem que haja reforma do Estado.

Em entrevista à Inforpress, Dom Arlindo Furtado revelou que a regionalização levanta algumas preocupações mas ressalvou igualmente que se o processo for conduzido de forma correcta poderá levar a um “melhor desenvolvimento, maior justiça social e menor dissimetria”.

Tentando distanciar-se da posição que ocupa na hierarquia da Igreja Católica e dizendo falar apenas como cidadão, Arlindo Furtado defendeu, nesta entrevista à agência de notícias, que se devia trabalhar na “promoção da autonomia e também financeira dos municípios”.

“Se há outras formas melhores, os políticos e os economistas poderão dar ideias mais valiosas do que as minhas”, afirmou o Cardeal como introdução à sua opinião sobre o processo de regionalização que o governo quer realizar em Cabo Verde. Para Dom Arlindo Furtado, na questão específica da regionalização, Cabo Verde não deve ficar acomodado a uma “única fórmula” que contribua para o “desenvolvimento do país, equilíbrio social e bem-estar das pessoas”.

A regionalização, defende, poderia ser implementada por fases de “forma progressiva” em determinadas partes do país, ver as experiências que possam contribuir para “corrigir eventuais erros e ganhar novas ideias e novas perspectivas”.

Um risco

Para Dom Arlindo Furtado o modelo escolhido tanto pelo MpD como pelo PAICV – uma ilha uma região – “pode ser um risco grande”. “Vejo ilhas muito pequenas com uma grande sobreposição de poderes, autárquicos e regionais”. precisou, perguntando como se pode fazer, numa ilha como a Brava, uma grande distinção “entre o municipal que se preze e o poder regional”.

Para Dom Arlindo Furtado, o mesmo se pode dizer em relação às ilhas como Maio e São Nicolau.

“São ilhas pequenas e acho que as pessoas andariam a pisar umas por cima de outras”, comentou, por entre sorrisos, acrescentando que “deve haver um espaço para cada instância do poder”.

“Os políticos que fazem isto são pessoas inteligentes, responsáveis, do bem e amigas de Cabo Verde e, por isso, penso que talvez tenham uma saída melhor do que aquela que estou a ver, enquanto leigo na matéria”, defendeu.

Adiamento

As declarações do Cardeal de Cabo Verde à Inforpress surgem na sequência do pedido de adiamento, feito pelo governo, da votação na especialidade do diploma da regionalização.

Segundo Elísio Freire, ministro dos Assuntos Parlamentares, esta decisão baseia-se na existência de pontos comuns entre as propostas apresentadas quer pelos partidos quer pelos diferentes movimentos da sociedade civil. A proposta foi apresentada, ontem, em conferência de representantes.

A expectativa do governo é que a proposta seja levada ao parlamento durante a sessão parlamentar de Fevereiro e que as negociações que vão agora iniciar-se permitam um consenso entre os partidos para que a lei venha a ser aprovada.

“Definimos o mês de Janeiro para a discussão e aprovação na plenária na Assembleia Nacional. Mas tendo em conta que existe uma proposta do governo, que também existe um projecto de lei do grupo parlamentar do PAICV, existem propostas dos deputados da UCID, existem propostas da sociedade civil, o governo pediu ontem o adiamento da votação da proposta de lei sobre a regionalização para que a Comissão Especializada possa trabalhar, juntamente com os grupos parlamentares do MpD e do PAICV e com os deputados da UCID numa solução boa para a lei da regionalização”, justificou o ministro.

Intransigência

Do lado do PAICV, uma posição de força. Sem reforma do Estado não há apoio à regionalização.

No passado sábado, em Assomada, Janira Hopffer Almada, presidente do PAICV, considerou este adiamento anunciado pelo governo como um “recuo” que acontece porque este “é um Governo teimoso, que não ouve e que não tem, sobretudo a capacidade para pensar nos interesses do país, em primeiro lugar, antes de pensar nos interesses político-partidários momentâneos da actual maioria”.

Tendo em conta que a proposta do PAICV já é conhecida e já foi entregue no Parlamento, Janira Hopffer Almada questiona o governo sobre “o que mudou de lá para cá para haver este súbito e repentino interesse na geração de consensos e posições?”.

Citada pela Inforpress, a presidente do PAICV defende que é preciso reduzir as despesas deste Estado, que diz estar cada vez “mais gordo” para que possa libertar recursos e que satisfaçam as necessidades das populações.

“Acredito que o Governo não está a ser sério na forma como está a tratar esta questão, assim como não foi sério quando fez esta promessa: dizendo que iria implementar a regionalização num prazo de seis meses. Não conseguiu cumprir, tem esta questão para resolver – o compromisso que fez perante a população, principalmente a de São Vicente – e quer ver como é que vai sair desta questão empurrando as culpas para o PAICV”, disse, afirmando que esta foi a estratégia do Governo desde o início.

Texto originalmente publicado na edição impressa do expresso das ilhas nº 896 de 30 de Janeiro de 2019.

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Autoria:Andre Amaral, Inforpress,2 fev 2019 9:37

Editado porNuno Andrade Ferreira  em  23 out 2019 23:21

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